As comemorações pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será com manifestações, debates e atividades culturais em diversas cidades do país, centradas na memória de Zumbi dos Palmares e na avaliação dos avanços sociais alcançados nas últimas décadas. Organizações populares, coletivos acadêmicos e lideranças ressaltam conquistas como, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira (Lei nº 10.639/2003), a criação do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e a política de cotas para acesso ao ensino superior (Lei nº 12.711/2012), ao mesmo tempo em que ressaltaram a necessidade de implementação efetiva e ampliação dessas medidas. Além dessas leis, no dia 20, representantes destacam programas sociais e ações afirmativas com recorte étnico-racial, iniciativas de saúde voltadas à população negra e esforços institucionais para demarcação e reconhecimento de territórios quilombolas, apontando que tais políticas contribuíram para avanços no acesso à educação, à renda e à representação política.
Nas ruas e em espaços de debate, a pauta vai reunir celebração e cobrança. Reconhecimento dos progressos legislativos e programáticos, mas também reivindicações por fiscalização rigorosa, maior investimento e políticas intersetoriais que enfrentam a violência, o desemprego e a exclusão racial. Líderes comunitários querem falar sobre atrasos na demarcação de terras quilombolas, insuficiência de políticas de saúde específicas e a necessidade de fortalecer a educação antirracista desde as séries iniciais, além de ampliar mecanismos de promoção da igualdade no mercado de trabalho e na administração pública.
Memória, políticas e resistência
A importância da Rede de Cidades Antirracistas, que o Professor Léo de Mattos de Xangô criou em 2021, na Prefeitura do Rio, mais de 30 cidades fluminenses se uniram em prol do avanço das políticas públicas de promoção da igualdade racial. “Que esse dia possa servir de estímulo para retomar e fortalecer essa cooperação ainda em vigor. A Rede de Museus Antirracistas, promovida pelo Instituto Pretos Novos, utiliza a mesma metodologia e é um orgulho da Pequena África por um Brasil Ancestral”, destaca Léo.
Fica evidente que o 20 de novembro, continua a ser, simultaneamente, dia de memória e calendário de luta política. Movimentos sociais e instituições públicas reforçaram a importância do acompanhamento permanente das políticas públicas conquistadas, bem como da formulação de novas estratégias que transformem marcos legais em mudanças concretas na vida da população negra brasileira.
Graça Duarte, 57 anos, Brasileira, Jornalista, Escritora, Psicanalista e Parapsicóloga. 32 anos de atuação nas áreas de comunicação, empreendedorismo e bem-estar. Abordagem integrativa e humanizada.
