No intervalo de uma semana, o deputado estadual Filipe R. R. Soares (UNIÃO) teve uma Lei sancionada (Lei 10.041/23), um projeto enviado para o governador (PL 2.138/16) e outro (PL 918-A/2023) que chegou nos estágios finais de tramitação.
Na última terça-feira (20/06), foi sancionada a Lei 10.041/23, que determina que armas apreendidas pela polícia poderão ser usadas para capacitação e reciclagem de agentes de segurança.
O autor argumenta que a medida trará economia de tempo e recursos aos cofres públicos, melhorando a qualidade do serviço prestado ao povo fluminense.
Também na terça, foi aprovado em 1a discussão o PL 2.138/16 estabelece a divulgação do serviço de informações sobre abuso de drogas nas contas de serviços como água e luz.
Agora, o PL está nos estágios finais de sua tramitação e deve retornar à pauta mais uma vez antes de ser enviado para sanção. De acordo com o deputado, as contas de água, gás e energia elétrica atingem toda a população e chegam a pessoas de todas as classes sociais, sendo uma ótima forma de divulgar o “Ligue 132”, que é, nas palavras do autor, “um serviço gratuito, anônimo e confidencial e o atendimento funciona 24 horas por dia, fornecendo orientações e informações sobre drogas. Além de orientar e informar, esse serviço também presta aconselhamento aos familiares.”
Por fim, foi enviado ao governador o recém-aprovado PL 918-A/2023, de coautoria do deputado Filipe R. R. Soares, que declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Sociedade Bíblica do Brasil. Nas palavras dele, “Um povo de maioria cristã merece ter valores defendidos, protegidos e homenageados. Minha luta em prol de Deus, da família e da nossa gente é um compromisso com cada um de vocês.
