A ascensão da Web3, com suas promessas de descentralização, ativos digitais e contratos inteligentes, está reconfigurando o mercado global — e pressionando o Direito a correr atrás do prejuízo. NFTs, criptomoedas e tokens utilitários já movimentam bilhões em transações, mas enfrentam um vácuo legal que desafia juristas, investidores e governos.
No Brasil, a regulamentação desses ativos ainda engatinha. Embora o marco legal das criptomoedas tenha sido aprovado em 2022, aspectos específicos como a tributação de NFTs, a segurança jurídica de contratos inteligentes e a proteção de direitos autorais continuam indefinidos. “Hoje o Judiciário lida com essas questões com base em analogias legais, o que gera insegurança”, aponta a advogada especialista em Direito Digital, Paula Almeida.
Quem também acompanha de perto essa transformação são os advogados Oscar Silvestre Filho e Ariadne Hamanovik Quio. Ambos atuam na intersecção entre Direito e tecnologia e alertam para a urgência de atualização no setor jurídico. “A revolução Web3 não é mais uma hipótese futura — ela já está impactando a prática jurídica, especialmente em áreas como propriedade intelectual, compliance e contratos”, afirma Oscar. Ariadne destaca ainda a necessidade de um olhar multidisciplinar: “Os profissionais do Direito precisam entender de tecnologia, programação e economia digital para conseguirem interpretar corretamente os desafios jurídicos dessa nova era”.
O cenário exige atualização constante por parte dos profissionais do Direito. Cursos e certificações sobre ativos digitais e blockchain vêm crescendo em universidades e entidades de classe. Além disso, órgãos como o Banco Central e a CVM têm atuado para criar diretrizes mais sólidas para o setor.
Enquanto isso, o universo Web3 segue evoluindo em ritmo acelerado, trazendo novidades como DAOs (organizações autônomas descentralizadas) e contratos autoexecutáveis. A grande pergunta que fica é: o Direito será capaz de acompanhar essa revolução ou ficará eternamente correndo atrás da tecnologia?
Apaixonado por TV e Novelas