Os gestores públicos estaduais têm até o dia 31 de maio para formalizar na plataforma Tranferegov as propostas selecionadas na primeira chamada do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), visando a implementação de unidades dos CEUS da Cultura.
Os CEUs da Cultura são centros culturais com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural e bioclimática do país. Baseado em módulos, conta com um conjunto de usos que serão selecionados junto à comunidade, de acordo com suas necessidades e potencialidades, por meio da escuta ativa.
Na primeira etapa, foram selecionadas 195 propostas de equipamentos culturais para 189 municípios. Os investimentos são de R$ 390 milhões. Confira aqui a lista.
Os gestores devem apresentar a Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e inserir os dados solicitados na plataforma on-line conforme as orientações para preenchimento da proposta e formalização.
Segunda chamada
Também serão oferecidas 105 vagas com investimento total de R$ 210 milhões na segunda chamada.
O objetivo é alcançar a meta de contratação, em especial dando nova oportunidade aos entes que não apresentaram propostas na primeira chamada.
A segunda chamada foi aberta em 12 de abril e está dividida em três fases: inscrição, análise e verificação de enquadramento de propostas e seleção.
Os entes estaduais que não apresentaram propostas na primeira fase de seleção para implantação dos CEUs da Cultura, não atingiram a meta de contratação ou queiram indicar propostas extras para cadastro reserva, também têm até 31 de maio para registrarem novas solicitações.
Para mais informações, consulte o Manual de Instruções para Seleção dos CEUs da Cultura – 2ª Chamada.