Edital publicado nesta quinta-feira (23) em parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República destinará R$ 10 milhões para implementação do Programa Estação Juventude nos CEUs das Artes e Centros de Referência da Juventude. O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, participou da cerimônia de lançamento do edital durante as atividades do 2º Seminário Nacional de Gestores Municipais de Juventude.
O edital Estação Juventude irá selecionar 20 CEUS das Artes ou Centros de Referência da Juventude para receberem R$ 500 mil cada, no valor total de R$ 10 milhões, contemplando todas as regiões do país (Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-oeste), com vistas à formalização de convênios nos exercícios orçamentários de 2024 e 2025. O Edital de Chamamento Público é destinado para órgãos da Administração Pública (Estadual e Municipal) apresentarem projetos que se coadunem com o Programa Estação Juventude (modalidade complementar). O período de envio de propostas vai até 22 de junho.
“Se tem uma área fundamental que nós consideramos de atuação das políticas culturais é com a população jovem, o Brasil perdeu nos últimos anos sem política cultural o investimento em quase uma geração de jovens, entre 2016 e 2022, seis anos para quem está na juventude a gente pode falar praticamente da perda de uma geração e é na economia criativa que a gente sabe que na área de cultura onde estão residindo a grande maioria dos novos empregos, oportunidades, da transição econômica que o mundo tá fazendo, a economia verde, por isso que essa iniciativa de juntar economia criativa e juventude dentro dos nossos equipamentos tem potência transformadora gigantesca”, avalia Márcio Tavares.
Ainda segundo o secretário-Executivo do MinC, esse é o começo e a consolidação de uma jornada de trabalho muito frutífera entre o MinC, a Secretaria Geral e a Secretaria Nacional de Juventude e os gestores e gestoras municipais. “Porque esses equipamentos são territorializados, estão nos municípios, praticamente todos eles são de gestão municipal. Então, a gente vai precisar muito que os gestores municipais atuem na manutenção, na consolidação desses laboratórios como um espaço que eles têm um potencial para incubar novos projetos, gerar novas iniciativas, promover iniciativas de cultura e de inovação. Então que seja essa a primeira de muitas iniciativas e que através da cultura a gente consiga promover cada vez mais as políticas de juventude”.
Ao fazer o anúncio do edital aos gestores, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse: “Espero que a gente possa captar mais recursos para isso, vamos começar com R$ 10 milhões, abrindo um edital para 20 Estações da Juventude. Se organizem, se habilitem, disputem e ganhem. Depois vamos ampliar mais ainda”.
“A gente quer criar espaços de referência em políticas de juventude para possibilitar que a maior população jovem da nossa história possa acessar políticas públicas nos seus territórios. Ao mesmo tempo, precisamos aliar este acesso à economia criativa e à produção cultural, coisas que são naturais de serem desenvolvidas pelo potencial criativo das juventudes. Os CEUs já são espaços da juventude e nós, com esta parceria SNJ/SG e Minc, estamos apenas ratificando isso”, conta o Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz.
CEUs das Artes
“O propósito do edital é ativar equipamentos com ações de Cultura e Juventude como os CEUs das Artes. Além do fomento para atividades durante dois anos, será implementado um Laboratório de Economia Criativa, que visa preparar os jovens para o futuro e as grandes mudanças sociais e tecnologias de nosso tempo. E isso acontecerá pela capacitação e incentivo a projetos na área de criatividade, inovação e produção de bens culturais e criativos”, afirma a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá.
Os CEUs das Artes são equipamentos culturais concebidos pelo MinC no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade, em parceria com prefeituras, para integrar também ações esportivas de assistência social.
Neste equipamento são realizados programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital e, por isso, foram escolhidos como local prioritário para o desenvolvimento das atividades previstas no presente edital.
Estação juventude
Luci Souza, coordenadora de Articulação dos Colegiados Setoriais do MinC e ponto focal para políticas de juventude, diz que a iniciativa faz com que a política cultural brasileira potencialize o desenvolvimento das juventudes e fortaleça os territórios.
O Programa Estação Juventude pode ser traduzido como um conjunto de ações estratégicas para fazer chegar ao jovem de 15 a 29 anos, sobretudo àqueles que vivem em áreas vulnerabilizadas. Ele engloba políticas que garantem direitos e auxiliam na emancipação, participação social e autonomia, levando em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, assim como os distintos grupos que o habitam.
