A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura, é apoiadora do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais, que será realizado entre 2 e 4 de dezembro em Niterói. O encontro ocupará o Auditório do Caminho Niemeyer, o Teatro Popular Oscar Niemeyer e o Centro Cultural Cauby Peixoto, reunindo representantes de governos locais, pesquisadores, artistas, produtores e gestores culturais de 12 países, consolidando-se como um dos principais espaços internacionais de debate sobre direitos culturais e políticas públicas de base comunitária.
A programação destaca políticas estruturantes como a própria Carta de Direitos Culturais de Niterói, ampliando o intercâmbio de metodologias, o compartilhamento de experiências e a articulação de ações locais que valorizam a participação social. O seminário reafirma o papel das comunidades como protagonistas na produção cultural e na consolidação da cultura como vetor de transformação social, cidadania e integração da América-Latina e Ibero-América.
Para o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, “A realização da segunda edição do Seminário Internacional Cultura e Democracia é muito importante. A primeira ocorreu em 2019, em um momento de grande ameaça à democracia brasileira e da extinção do Ministério da Cultura. De certa forma, aquele seminário foi uma resposta ao que vivíamos no país. Niterói teve um papel decisivo naquele contexto, com políticas culturais que se tornaram referência para o Brasil, para a América Latina e para o mundo. Hoje, temos a oportunidade de realizar este encontro em outro cenário, marcado pela reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, ao mesmo tempo em que os desafios para a democracia permanecem muito presentes na América Latina e no Brasil. Este seminário busca justamente refletir sobre o papel da cultura no fortalecimento, na defesa e na ampliação da democracia.”
Rede IberCultura Viva integra a programação
O evento também recebe a reunião presencial da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais, que volta a ocorrer após vários anos. Niterói é a única cidade brasileira integrante da Rede, reforçando sua projeção internacional no campo das políticas culturais participativas e no diálogo entre governos, territórios e comunidades. Os participantes do seminário poderão acompanhar a reunião como ouvintes, ampliando a circulação de experiências em nível global.
Durante três dias, mesas de debate, diálogos, apresentações de experiências e trocas de metodologias que aprofundarão temas como participação social, inovação pública, processos colaborativos de gestão, políticas de cultura viva e instrumentos como as cartas de direitos culturais, fundamentais para orientar a garantia do direito à cultura como política estruturante.
A secretária nacional de Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destaca o papel estruturante do diálogo e da cooperação para o fortalecimento das políticas culturais na América Latina. “Nosso continente avança quando o reconhecemos como um território compartilhado. A cultura tem sido, historicamente, a ponte mais sólida e resiliente entre nossos povos: ela atravessa fronteiras políticas e econômicas, cria confiança, mobiliza participação e sustenta democracias verdadeiramente vivas, enraizadas”, afirma Márcia, que também preside o programa IberCultura Viva.
Para Márcia, o encontro da Rede IberCultura Viva de Cidades e Governos Locais em Niterói reafirma um compromisso coletivo inegociável: conectar cidades, fortalecer comunidades e ampliar o intercâmbio como base para uma integração que nasce da diversidade cultural e projeta um futuro comum e inclusivo. “A Rede é uma estratégia de sustentabilidade e hoje conta com 32 integrantes e segue aberta a novas adesões de governos subnacionais que compartilhem essa visão transformadora, onde a cultura é ferramenta de emancipação e de construção de cidadania”, pontua
Realizado pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, com apoio da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), o seminário posiciona a cidade no centro dos debates globais sobre participação social, democracia cultural e cultura como direito.
“Niterói é a única cidade do país que desenvolveu uma Carta de Direitos Culturais e esse documento direciona as nossas ações e políticas culturais, além de consolidar os direitos culturais em um documento norteador. Ao receber este seminário internacional, que reúne experiências e especialistas da América Latina e da Ibero-América, Niterói reforça seu compromisso com boas práticas de gestão cultural e amplia o diálogo com iniciativas que também colocam os direitos culturais no centro dos debates globais”, afirmou o secretário das Culturas, Leonardo Giordano.
Programação completa
A programação do II Seminário Internacional Cultura e Democracia: América Latina pelos Direitos Culturais começa no dia 2 de dezembro (terça-feira), no Teatro Popular Oscar Niemeyer. A mesa “Cultura e esporte como instrumentos de pacificação” será realizada às 17h10, seguida da Conferência Especial FoMerco, às 18h30, que aborda o papel das cidades na integração latino-americana, os desafios comuns e a promoção do desenvolvimento sustentável no Mercosul e na América Latina. Mais tarde, às 20h30, o público acompanha o Manifesto Cultural: Abraço Latino-Americano pelos Direitos Culturais, com participação de Paulinho Moska. Encerrando o dia, às 21h, tem a apresentação do grupo Songorocosongo, no Caminho Niemeyer.
No dia 3 de dezembro (quarta-feira), a programação começa às 9h, com a Reunião da Unidade Temática de Cultura, realizada na Cúpula da Fundação Oscar Niemeyer, dentro da XXX Cúpula da Rede Mercocidades. Já no auditório do Caminho Niemeyer serão três eventos: a primeira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva às 11h30; a mesa “Conectando experiências: governos locais e cultura viva comunitária”, com participação da Rede IberCultura Viva, às 14h30, e a mesa “Da gestão ao gesto: democracia, direitos culturais e cidadania em diálogo”, às 17h, que reúne ex-ministros da Cultura de países como Brasil, Chile, Equador, Colômbia, Argentina e Costa Rica.
No dia 4 de dezembro (quinta-feira), as atividades começam às 9h, com a segunda Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, realizada no Centro Cultural Cauby Peixoto. Na sequência, às 11h30, será tirada a foto oficial do seminário, seguida da assinatura da Carta de Encaminhamento. De tarde, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, tem a abertura oficial da XXX Cúpula da Rede Mercocidades, às 14h. Fechando a programação, às 17h, tem a terceira Reunião de Trabalho da Rede IberCultura Viva, no auditório do Caminho Niemeyer.
Inscrições abertas
O seminário é gratuito e aberto ao público. As inscrições podem ser feitas pelo link:
https://docs.google.com/forms/