Espaços de Poder da Nação – O Rio de Janeiro e os 200 anos da Independência do Brasil 

Organizado pela historiadora Renata Santos, com fotos de Oscar Liberal, o guia “Espaços de Poder da Nação” reúne os mais importantes locais e monumentos históricos relacionados ao período entre 1808 e 1823, que inclui a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil até o período a independência de Portugal. Entre os monumentos mapeados estão o Chafariz do Mestre Valentim e Cais (atual Praça XV)  e o Cais do Valongo, que recebeu da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) o título de Patrimônio Histórico da Humanidade em 2017. O guia, que está disponível no site da editora Quereres (https://www.editoraquereres.com/espacosdepoder), busca envolver o público morador da cidade e turistas por uma viagem inesquecível pelos principais prédios históricos do Rio de Janeiro e sua relação com o processo da Independência do Brasil. 

Com o patrocínio da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa através do edital Retomada Cultural RJ 2, a Oito Produções e a Quereres Edições assinam o projeto.

O projeto também desenvolveu uma ação educativa com o objetivo de gerar conteúdo sobre o Centro Histórico do Rio de Janeiro, que é carregado de referências culturais. Para isto foi desenvolvida uma cartilha com foco na educação patrimonial destinada aos professores e aos estudantes. O material educativo https://www.editoraquereres.com/_files/ugd/f488eb_123edb7e738d41b1ae4ad86fe006a8db.pdf) apresenta algumas sugestões  de atividades que os professores poderão realizar em sala de aula.  Já para os estudantes, a cartilha, cujo link é https://www.editoraquereres.com/_files/ugd/f488eb_7a78a9f6ebec44ec8f1658180cc880e1.pdf, busca ampliar o olhar sobre esse território e seu significado para melhor compreender a história da cidade e as transformações que foram ocorrendo ao longo dos anos.  Também foi criado um mapa para que o turista e moradores da cidade possam se localizar pelo Centro Histórico do Rio tornando o circuito mais atrativo.  Para acessar o mapa, basta clicar no link: https://www.editoraquereres.com/_files/ugd/f488eb_b483e4d5321a465bbc464c10040c5f41.pdf. O site também tem acessibilidade, podendo-se acessar todo o conteúdo do projeto através de um audiobook: https://www.editoraquereres.com/c%C3%B3pia-espacos-de-poder.

Para a historiadora Renata Santos, “a cidade do Rio de Janeiro tem 458 anos de histórias. Ela foi capital da Colônia, capital do Império e capital da República até a inauguração de Brasília, em 1960. Conhecer como a história se entrelaça aos espaços de poder dessa cidade-vitrine é conhecer um pouco do nosso processo de formação da Nação, cujo marco é a proclamação da  Independência desse imenso e diverso território chamado Brasil”. 

GUIA ESPAÇOS DE PODER

O trajeto é composto de nove espaços que reúnem locais emblemáticos, cada um com seu significado único. No decorrer do percurso, o visitante também terá acesso ao panorama histórico e cultural dos acontecimentos da Independência do Brasil no Rio de Janeiro.

(1) O Chafariz do Mestre Valentim e Cais (atual Praça XV), lugar da transferência da Corte portuguesa para o Brasil;

(2) A Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, considerada o marco da elevação do Brasil a Reino Unido;

(3) As ruas, espaço da afirmação simbólica de uma Corte nos trópicos – a aclamação de dom João como rei do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves; 

(4) O juramento às Cortes Constitucionais de Lisboa no Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes); 

(5) A Declaração do “Fico” no Paço Imperial; 

(6) O processo de adesão à Pessoa de Dom Pedro no Senado da Câmara/Câmara da Cidade do Rio de Janeiro;

(7) A aclamação de Dom Pedro I no Campo de Sant’Anna (atual Praça da República); 

(8) A abertura da Assembleia Geral Constituinte Brasileira (atual Palácio Tiradentes) e, por fim, 

(9) A região e Cais do Valongo, meio de sustentação econômica do novo Império.

SERVIÇO

A Importância dos nove espaços históricos do Rio de Janeiro

Espaço 1

Chafariz do Mestre Valentim e Cais (atual Praça XV) – transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 

Pode parecer estranho pra quem visita esse monumento hoje em dia, mas no passado esse chafariz funcionou como uma importante fonte de abastecimento de água não só para os habitantes da cidade, mas também para os navios que entravam na Baia de Guanabara. Além de chafariz, construído por Mestre Valentim, importante artesão do período colonial, o local abrigou também um cais, com “peitoris, assentos e uma rampa de pedra lavrada”.

Espaço 2

 Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios – Elevação do Brasil a Reunido Unido em 16 de dezembro de 1815

A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808, além de inverter os papeis entre a metrópole e sua então colônia na América, afirmou a opção da monarquia de fundar um novo Império nos trópicos, opção que rompia com determinados setores da antiga Corte de Lisboa. De certo modo, Dom João fora como um comandante que abandonara o navio: os que ficaram em Portugal tiveram que amargar um longo período de ocupação militar promovido pelos franceses, fato que gerou grandes flagelos para a população do reino.

Espaço 3

As ruas e a afirmação simbólica de uma Corte nos Trópicos – a aclamação de Dom João como Rei do Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, em 6 de fevereiro de 1818

Com a decisão de Dom João de resistir aos apelos dos portugueses para voltar para a Europa e dispondo dos artistas franceses chegados em 1816, uma série de suntuosos eventos públicos começou a tomar as ruas da Cidade-Corte neste período, visando inaugurar um novo ciclo na história da dinastia dos Bragança.  Dentre as diversas celebrações que perpassaram as ruas da cidade, destacam-se: a chegada da Imperatriz Carolina Josefa Leopoldina, Princesa da Áustria e cunhada de Napoleão; seu casamento com o Ppríncipe Pedro; e a aclamação de Dom João como Rei do então Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves, após a morte da Rainha dona Maria I. 

Espaço 4

Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) – juramento às Cortes Constitucionais de Lisboa em 26 de fevereiro de 1821

Se na Cidade-Corte o ambiente era de otimismo em relação aos últimos acontecimentos, em Portugal, o sentimento era o exato oposto. A elevação do Brasil a Reino Unido ampliou o sentimento generalizado de descontentamento entre os portugueses e cedeu lugar à revolta, marcada pela Revolução do Porto de 24 de agosto de 1820. Insatisfeitos com as decisões e encaminhamentos do Rrei, as elites portuguesas decidiram confrontar abertamente o poder monárquico estabelecido nas bases do Antigo Regime, adotando o sistema de Cortes e a elaboração de uma Constituição, na qual uma Assembleia Constituinte decidiria os termos do novo Império Luso-Português.  

Espaço 5

Paço Imperial – Declaração do “Fico”, em 9 de janeiro de 1822

O ato de Dom João VI e dos príncipes de jurar fidelidade à nova Constituição, que estava sendo elaborada em Lisboa, não amenizou a situação. Diante do duplo risco da deposição da dinastia dos Bragança e de diluição do Império Luso-Brasileiro, Dom João VI acabou por concordar em voltar para Portugal em 24 de abril de 1821, deixando seu filho Pedro como Ppríncipe Regente do Brasil. Contudo, para os que fizeram a Revolução Liberal em Portugal em 1820, a volta do Príncipe, assim como a do Rei, era um imperativo.  Estava em jogo o princípio do equilíbrio dos poderes, segundo o qual a divisão de instâncias de poder, até então concentrados nas mãos do Rei (daí o termo absolutismo), deveria ser redistribuído, formando o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Espaço 6

Senado da Câmara/Câmara da Cidade do Rio de Janeiro – e o processo de adesão à persona de Dom Pedro, em 16 de fevereiro de 1822

Com a decisão de Dom Pedro de permanecer no Brasil, os acontecimentos entraram em ritmo acelerado. De uma forma geral, podemos sintetizar que as principais tensões, disputas e debates da época passavam pela definição sobre os acordos e interesses que organizariam o Estado a partir de então: as províncias podiam manter-se separadas e proclamar repúblicas como fizeram nossos vizinhos da América Espanhola e da América Inglesa; poderiam buscar a união e formar um reino independente de Portugal; poderiam conservar a união com Portugal e reforçar a construção de um Império formado de partes de além mar. Nesse debate, as câmaras municipais tiveram um papel de bastante destaque, tendo a Câmara da Corte do Rio de Janeiro – que recebera o título de Senado da Câmara – um papel central no desenrolar dessa trama. 

Espaço 7

Campo de Sant’Anna (Atual Praça da República) e a aclamação de Dom Pedro I em 12 de outubro de 1822

A centralidade política e econômica do Rio de Janeiro – primeiro como capital da colônia, depois do Reino – favoreceu a convergência de interesses comuns e recíprocos entre a elite rural, comercial e administrativa da antiga colônia, sobretudo aquelas pertencentes às províncias mais próximas da Corte, como São Paulo e Minas Gerais, embora não sem conflitos. Com as elites qualificando as Cortes de Lisboa como autoritárias e tirânicas, e imbuídas do ideário de um poderoso Império, a Câmara da Corte do Rio de Janeiro expediu, em 3 de junho de 1822, um decreto convocando uma Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa, composta de deputados das províncias do Brasil, os quais seriam eleitos através de um regramento específico. Resguardada pelo sistema de “adesões” das províncias, em 19 de junho, tais regras foram apresentadas pela mesma Câmara através da Decisão de Governo nº 57, considerada a primeira legislação eleitoral elaborada no Brasil. 

Espaço 8

Abertura da Assembleia Geral Constituinte Brasileira (Atual Palácio Tiradentes) – em 3 de maio de 1823

Aclamado e sagrado Ddom Pedro como Imperador, a convocação da Assembleia Constituinte demorou quase um ano para ser efetivada, embora o debate sobre a forma de organização do Estado estivesse fortemente em disputa. Duas correntes de pensamento se destacavam: os que reivindicavam um Executivo forte compartilhado com o Imperador, com poderes de interferir no Legislativo e Judiciário, encabeçado por representantes das províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas; e os que defendiam a distribuição equitativa entre os três poderes, liberdade de imprensa e autonomia político-administrativa entre as diferentes províncias. 

Espaço 9

Região e Cais do Valongo – e a sustentação econômica do novo Império 

Assim como a parte onde atualmente se localiza a Praça XV, esta região também sofreu diversas modificações na sua paisagem, tendo sido bastante alterada em sua geografia e identidade original. E da mesma forma que o cais e chafariz do Mestre Valentim, quem visita hoje o Cais do Valongo precisa fazer um esforço para imaginar o mar chegando até ali. Contudo, diferente da região central da cidade, essa parte do litoral era bastante recortado. Como descreve o historiador Cláudio Honorato, a região se caracterizava por uma “sucessão de enseadas, destacando-se os sacos do Valongo, da Gamboa e do Alferes”. 

No final do século XVIII, a então longínqua região do Valongo foi escolhida como espaço mais propício e adequado para abrigar o comércio de escravos, até então realizado na Rua Direita (atual Primeiro de Março), área nobre da cidade. Após o fim do reinado de Dom Pedro I e o início do reinado de seu filho, Dom Pedro II, teve o início do apagamento deste espaço como um lugar de memória da escravidão, a partir de um projeto de urbanização de iniciativa da Câmara Municipal, em 1842. No ano seguinte, em 1843, o jovem Imperador determinou que o Cais do Valongo fosse remodelado para o desembarque da Princesa. Concluídos os trabalhos, que aterraram o antigo cais, o local recebeu a denominação de Cais da Imperatriz.