Acabou de sair da gráfica o livro “Direitos Humanos Antigênero – A Racionalidade Jurídica do Governo Bolsonaro nas Políticas LGBTI+ 2019-2022” (Editora Telha, 140 páginas, R$ 45), do advogado e ativista baiano Gustavo Miranda Coutinho. O livro analisa como a extrema direita brasileira utilizou argumentos jurídicos para enfraquecer os direitos da população LGBTQI+ durante o governo de Jair Bolsonaro, distorcendo conceitos como “gênero” e “diversidade” e promovendo uma agenda política excludente e antidemocrática.
O livro será lançado no dia 16 de maio, em um encontro virtual e gratuito nas redes sociais do autor. com a participação dos professores Luciana Garcia (IDP), Bruna Irineu (EFMT) e Paulo Iotti (UNISANTA) e do autor, que, atualmente, vive em Nova York.
A obra parte da experiência de Coutinho na defesa dos direitos humanos e da população LGBTQI+, nacional e internacionalmente, para expor como discursos antes restritos a setores ultraconservadores ganharam sofisticação e espaço institucional, usando até mesmo as ideias dos próprios movimentos sociais como instrumento de ataque. Segundo o autor, esse movimento político tem utilizado a linguagem dos direitos humanos para legitimar discursos de ódio e excluir a população LGBTQI+ de políticas públicas sob a justificativa da proteção à família tradicional e da liberdade religiosa e de expressão.
“Sempre me deparei com a discriminação institucional – tanto comigo, quanto na garantia de direitos humanos de pessoas LGBTQI+ e outros grupos vulneráveis. Ao longo de dez anos como advogado de direitos humanos em todo o mundo e em organizações da sociedade civil, percebi como os argumentos contrários aos direitos dessa população nas arenas jurídica e política têm se sofisticado para abarcar cada vez mais ideias dos direitos humanos defendidas pelos movimentos sociais e disputar essa lógica de dentro, ao invés de apenas rejeitá-la. Quis entender como esse processo tem ocorrido”, explica Coutinho.
Além de apresentar uma análise crítica de discursos como os da ex-ministra e atual senadora Damares Alves e documentos do período, Coutinho mergulha nos bastidores do bolsonarismo. O autor chegou a se infiltrar em grupos online para entender a lógica que sustenta essas estratégias. A obra aponta para um processo de apropriação dos direitos humanos por setores conservadores como forma de deslegitimar os próprios fundamentos desses direitos e inviabilizar avanços sociais.
“Compreender a sofisticação do discurso da extrema-direita em relação aos debates de gênero é fundamental para combatê-lo, sobretudo na arena institucional. Muito embora exista, ainda, uma ideia de que a extrema-direita apenas rejeita a ideia dos direitos humanos por defender justamente a sua erosão, na verdade os setores anti direitos têm se valido cada vez mais dessas ideias e encontram eco nas instituições, apresentando proposições legislativas, implementando políticas públicas e até mesmo por meio de decisões judiciais”, relata.
Gustavo Coutinho
Fruto de sua dissertação premiada de Mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), onde cursa Doutorado, o livro também alerta para o legado institucional dessas políticas e seus impactos futuros. “Precisamos compreender a sofisticação desses discursos para enfrentá-los de maneira eficaz, especialmente no campo institucional e legislativo”, afirma o autor.
Atualmente radicado nos Estados Unidos, onde participa do Human Rights Advocates Program da Universidade de Columbia como estudante visitante, Coutinho acompanha de perto os desdobramentos das políticas do governo Trump, que, segundo ele, dialogam diretamente com o cenário brasileiro recente. “Vivemos uma onda global de conservadorismo. Mas, apesar disso, o Brasil tem mostrado maior resiliência institucional, como vimos na condenação dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É preciso continuar defendendo uma sociedade diversa, inclusiva e democrática”, reforça.
Gustavo Coutinho é Mestre e Doutorando em Direito pelo IDP, advogado de direitos humanos com atuação nacional e internacional junto ao movimento LGBTI+, coordenador da ILGALAC – Associação Internacional LGBTI+ para América Latina e Caribe, ex-vice-presidente da ABGLT, membro do GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero), da Global LGBTQ+ Changemakers Network da Universidade de Harvard e do Human Rights Advocates Program da Universidade de Columbia.
“Direitos Humanos Antigênero”
Editora Telha
140 páginas
R$ 45
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