Alunos, professores, técnicos, artistas, representantes da sociedade civil, entidades sindicais e partidos políticos lotaram a Galeria Candido Portinari, na tarde dessa terça-feira (10), para o lançamento dos livros “Direito e Política em Tempos Sombrios” e “Finanças Públicas e Pandemia”, do reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi. As obras, que foram produzidas durante a pandemia de Covid-19, discutem questões relacionadas à política nacional, traçando uma panorâmica sobre a fase autoritária do neoliberalismo que incide sobre as finanças públicas pela austeridade seletiva, promovendo um ataque direto aos elementos do Estado Social, a partir da ideia de que o capitalismo não mais precisa da socialdemocracia para manter os privilégios de suas elites.
“Esses livros reúnem uma série de artigos que tratam tanto da interseção do Direito com a Política, demonstrando a linha de defesa utilizada durante o impeachment da presidente Dilma Roussef e demais questões que surgiram após o golpe, como também no campo do Direito Financeiro e Tributário, com vários estudos específicos”, afirma Ricardo Lodi.
Na publicação “Direito e Política em Tempos Sombrios” são narrados os episódios marcantes do período de 2016 a 2019 com relação ao processo que levou ao afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, a reforma da Previdência, a emenda do teto dos gastos sociais, a precarização do trabalho com a reforma trabalhista, a condenação e a inelegibilidade do ex-presidente Lula, entre outros.
Em “Finanças Públicas e Pandemia”, o eixo comum é o questionamento sobre a política de austeridade seletiva, que vem sofrendo críticas em todo o mundo após a crise econômica mundial de 2008, onde o autor discute a lógica da respectiva prática, na busca da democracia e da justiça fiscal.
“Esse segundo livro traz um artigo que eu gosto muito que trata da teoria moderna da moeda aplicada ao Direito Financeiro, e os demais, sobre os princípios mais caros derivados da Constituição Federal, seja com base na justiça fiscal, seja na segurança jurídica de forma mais plural”, afirma Lodi.
O eventou contou com a presença de várias personalidades, como o deputado federal Marcelo Freixo, o ex-deputado estadual Robson Leite, a professora Elika Takimoto, os presidentes do PT no município e no estado do Rio, Tiago Santana e João Maurício de Freitas, a presidente da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Carol Proner, o presidente da CAARJ, Ricardo Menezes, o presidente da OAB de Niterói Pedro Gomes, a mãe Marcinha de Oxum, o ex-presidente da Casa da Moeda, Manoel Severino, o ex-vereador Danilo FunKe, o secretário de Direitos Humanos de Maricá, João Carlos Birigu, o sub-secretário de Estado de Habitação, Allan Borges, a secretária de Educação de Paraty, Gabriela Gibrail, os vereadores Flávio da Faetec de Três Rios e Dr. Airton de Valença e Vera Lins, o vice-reitor da Uerj, Mário Sérgio Carneiro, os pró-reitores Lincoln Tavares, Luiz Motta, Cátia Antônia Silva e Cláudia Goncalves, a diretora da Faculdade de Direito, Heloísa Helena Barboza, a reitora da Uezo, Luanda de Moraes, entre outros.
O autor
Ricardo Lodi é reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Uerj, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, sócio fundador da Ricardo Lodi Advogados, mestre em Direito Tributário, doutor em Direito e Economia e possui mais de 100 publicações, entre livros e artigos.