O Ministério da Cultura (MinC) retoma, a partir desta quarta-feira (21), os plantões tira-dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo da série de reuniões virtuais é auxiliar gestoras e gestores públicos de cultura dos estados, municípios e Distrito Federal na execução dos recursos de ambas as iniciativas.
Os plantões serão sempre às quartas-feiras, às 14h30. Para participar, clique aqui e escolha a data de preferência. Posteriormente, o link da reunião será enviado por e-mail.
“Em 2023, foram realizados cerca de 50 plantões online tira-dúvidas para a Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Esses atendimentos foram fundamentais para o processo de adesão, tendo em vista que contribuíram para melhorar o entendimento sobre as leis e, consequentemente, ajudaram gestoras e gestores públicos de cultura a vislumbrarem o uso desses recursos. Em 2024, a expectativa é que os plantões tira-dúvidas ajudem na correta execução das leis”, comenta o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, Thiago Rocha Leandro.
Investimentos
A LPG repassou R＄ 3,8 bilhões a 100% dos estados e 98% dos municípios brasileiros que aderiram à iniciativa. Já a PNAB irá destinar, até 2027, R＄ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais nos estados e cidades do Brasil. O prazo final de execução da LPG e PNAB é até 31 de dezembro de 2024.