O Ministério da Cultura (MinC) vai iniciar, no mês de maio, estudos para desenvolver um programa de promoção de ações culturais nas zonas de fronteiras entre o Brasil e outros países latino-americanos. A proposta foi anunciada na quinta-feira (18) pelo secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, durante o Mercado das Indústrias Culturais do Sul (MICSUL 2024), que acontece no Chile até 20 de abril.
A estratégia, definida pela ministra Margareth Menezes, fará parte das ações de nacionalização dos recursos de incentivo fiscal do MinC, alinhada à nova arquitetura de financiamento para desenvolver territórios criativos em construção pela Sefic. Também ficarão sob a responsabilidade da secretaria a pesquisa e o desenvolvimento do programa nas fronteiras, com envolvimento de outras áreas do ministério, em especial a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).
O MICSUL reúne delegações da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Uruguai, Peru e Paraguai em uma agenda colaborativa para o desenvolvimento de ecossistemas criativos na região. Integrando o painel de abertura do evento, “Cultura para o desenvolvimento sustentável: perspectivas e experiências na América Latina”, liderado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Henilton Menezes falou sobre o futuro programa a ser implantado nas fronteiras do Brasil. E completou: “Dentro da prioridade de nacionalizar os recursos destinados à cultura, a ministra Margareth pediu que desenvolvêssemos um programa que possibilite o acesso aos agentes culturais situados em territórios criativos que estão localizados nas zonas de fronteira, já que somos vizinhos de quase todos os países latino-americanos”.
O secretário explicou ao público presente no Mercado como funcionam os mecanismos de fomento direto e indireto do MinC e os programas específicos de incentivo fiscal em andamento, como o Rouanet nas Favelas e o Rouanet Norte. Ele acrescentou que até o fim do semestre será lançada a Política Nacional de Economia Criativa e que está em construção um projeto piloto de desenvolvimento estruturado de territórios criativos brasileiros, a ser iniciado na Região do Cariri, no Ceará. O projeto, intitulado Kariri Criativo, é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Após a implantação desse primeiro modelo, previsto para o segundo semestre de 2024, outros territórios serão definidos para receber ações similares.
Ainda no debate, foram levantados pontos que podem ser colocados em prática após o MICSUL, como a possibilidade de criar um programa de intercâmbio entre os agentes culturais latino-americanos. “Também queremos que esses encontros de mercados continuem a ser realizados em outros países da região, de forma a consolidar essa rede de relacionamento, com a consequente ampliação das possibilidades de novos negócios para os nossos agentes culturais”, pontuou Henilton. “É importante ainda reunir informações consolidadas desses mercados, com realce para volume de negócios que foram viabilizados nesses encontros, de forma a subsidiar as políticas públicas nacionais e internacionais para o desenvolvimento da economia criativa”.
Outro destaque do painel Cultura para o desenvolvimento sustentável: perspectivas e experiências na América Latina foi o reconhecimento de todos sobre o quanto esse mercado cultural é significativo para os países da região. “A única forma de fugir da impessoalidade da inteligência artificial, que está criando uma realidade paralela, garantir a preservação da história dos povos latino-americanos e garantir que as sociedades continuem vivas é por meio da cultura”, afirmou o presidente da Fundação Itaú Brasil, Eduardo Saron.
Também participaram do painel a ministra das Culturas, Artes e Patrimônio do Chile, Carolina Arredondo; o diretor geral de Cultura da OEI, Rafael Callou; o subsecretário de Empreendedorismo, Artes e Inovação do Ministério da Cultura e Patrimônio do Equador, Sebastián Insuasti; o presidente do Banco Estado do Chile, Daniel Hojman, e a diretora geral de Diversidade, Direitos e Processos Culturais da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai, Natalia Alvarenga.
Além dos debates, a comitiva brasileira no Chile também tem participado de reuniões estratégicas para o desenvolvimento da economia criativa da América Latina. No sábado (20), a diretora de Desenvolvimento Econômico da Cultura (Sefic), Andrea Guimarães, vai integrar o painel Mercosul e seus mercados: perspectivas do presente e do futuro, quando vai falar sobre a experiência do MICBR, realizado em novembro de 2023 no Pará.
Mercado criativo
O MICSUL está na quarta edição – em 2014 foi na Argentina, em 2016, na Colômbia, e em 2018, no Brasil. Este ano reúne na capital Santiago cerca de 330 profissionais de nove delegações comerciais da América Latina, além de outros agentes culturais e autoridades, para discutir uma agenda colaborativa para o desenvolvimento de ecossistemas criativos na região e articular a circulação artística e cultural entre esses países. O objetivo também é promover mercados estratégicos por meio de políticas públicas e gerar redes e associações entre os agentes culturais do Mercosul. Na programação, há mesas de negócios, estandes, vitrines, desfiles e seminários.
Andrea Guimarães destacou que o MICSUL reúne empreendedores e agentes culturais de diversos setores, além de autoridades dos países envolvidos. “Isso permite que todos conversem, busquem parcerias, façam negócios, vendam seus produtos, festivais, espetáculos e serviços, também é um momento muito relevante para discutirmos as políticas públicas culturais da região”, comentou.
O diretor geral de Cultura da OEI, Rafael Callou, destacou que o MICSUL cumpre uma das diretrizes estratégicas da Carta Cultural Iberoamericana, que tem como princípio a facilitação da circulação de bens e serviços culturais entre os países. “É uma oportunidade de avançarmos em diálogos regionais sobre fomento, indústria criativa, diversidade cultural e a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável, pensando a cultura como ferramenta de geração de oportunidades de trabalho, inclusão social e meio de desenvolvimento para os países do Mercosul”, ressaltou.
“O MICSUL é um dos programas mais vitais para o Mercosul, uma importante jornada de reflexão e intercâmbio cultural, esperamos que esta edição seja um mercado frutífero para o ecossistema cultural dos países da América Latina”, acrescentou a ministra das Culturas, Artes e Patrimônio do Chile, Carolina Arredondo.