Os direitos dos trabalhadores da Cultura e os desafios para sua efetivação serão debatidos de 22 a 24 de janeiro, no Sesc 14 Bis, em São Paulo, durante a Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura. Trata-se do primeiro evento sobre o tema, neste formato, realizado no país. A abertura da etapa, que antecede a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ªCNC), tem presenças confirmadas dos ministros, Margareth Menezes, da Cultura, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. O evento terá transmissão ao vivo pelo Canal do MinC no Youtube.
Para a chefe da Cultura, esse será um importante momento de escuta e diálogo com a força de trabalho do setor. “São muitos temas inerentes ao universo dos trabalhadores da cultura e a Conferência Temática foi planejada para passar por vários deles, como a formação e a qualificação, a regulamentação, a geração de emprego e renda”, explica.
Ainda durante a abertura, o MinC lançará juntamente com o Instituto Federal de Goiás (IFG), a plataforma de cursos online – Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (ESCULT). O nome é uma homenagem ao importante artista, militante da cultura e do movimento negro no Brasil. Por meio dela, serão disponibilizados cursos livres, de formação inicial e continuada (FIC) e de pós-graduação relacionados às áreas técnicas do fazer cultural.
A Conferência debaterá como os avanços tecnológicos, especialmente as inteligências artificiais, as redes sociais e plataformas de conteúdo por demanda, impactam e impactarão o mundo do trabalho na Cultura.
Também estão entre os temas que serão abordados as demandas formativas das áreas técnicas do fazer artístico e cultural, dos direitos e da seguridade social desses trabalhadores. Os temas comporão os painéis de debates e grupos de trabalho com especialistas e representantes do Estado e da sociedade civil.
As reflexões realizadas durante o evento resultarão em três propostas prioritárias, referendadas pela Plenária, que serão encaminhadas à 4ª CNC, visando assegurar a presença desta pauta na construção das políticas culturais para os próximos anos.
Deryk Santana, diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC , define este como um momento central na estruturação de uma política nacional voltada a esses trabalhadores e trabalhadoras. “Este é o momento em que o governo se propõe a construir, junto com a sociedade civil, caminhos, políticas e articulações que consigam dar conta das demandas atuais que não são só de reconstrução do Ministério da Cultura e das políticas culturais, mas de retomada do setor cultural no pós-pandemia”.
Ele destaca ainda o alto índice de informalidade no mercado cultural, que varia de 36% a 42% do setor. “Temos muita dificuldade de garantir direitos para quem é informal. Então é fundamental estabelecer uma política de formalização desses trabalhadores, assim como a estruturação das cadeias produtivas. Precisamos nacionalizá-las. É absurdo pensar que a maior parte dos insumos do carnaval, por exemplo, venha da China. Temos que trazer para cá, para gerar emprego e renda, trazer pra perto de onde são consumidos e ainda diminuir o impacto ambiental, só para citar alguns exemplos desse amplo debate”, aponta.
Fazem parte da programação, ainda, o secretário-Executivo, Márcio Tavares; e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes.
O evento é aberto ao público e poderá ser acompanhado virtualmente. Para participar é necessário fazer uma pré-inscrição aqui.
Eixos
O Eixo 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho, tem o objetivo de debater a oferta de formação voltada para setores técnicos do fazer artístico e cultural, localizando lacunas e demandas regionais de qualificação e profissionalização.
O Eixo 2 – Direitos, Regulamentação, Garantias, Trabalho Digno, irá debater políticas públicas voltadas para trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estimulem a dignidade e a solidariedade nas relações trabalhistas, potencializem a geração e manutenção do trabalho, do emprego e da renda decentes, ampliem a formalização dos setores culturais e criativos, regulamentem as profissões e atualizem as legislações do setor.
Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura
O MinC, em atendimento às demandas dos trabalhadores da cultura frente aos desafios que enfrentam em relação à sua regularização, formalização, seguridade social e formação, criou no âmbito da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura.
Com a tarefa de implantar e coordenar o Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura, o Programa de Bolsas para Jovens da Arte e da Cultura, o Vale Cultura, além de estabelecer diálogos com o campo cultural na busca por garantir direitos culturais, trabalhistas, sociais e previdenciários para os profissionais envolvidos no fazer artístico e cultural.
4ª CNC
A Conferência Nacional chega à sua quarta edição em 2024. O evento ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. O evento está dividido em seis eixos temáticos. Sendo eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura (SNC); Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Programação (Sujeita a alterações)
22 de janeiro de 2024
14h às 18h – Credenciamento
15h às 18h – Cerimônia de Abertura e Lançamento da Plataforma de Cursos.
- Margareth Menezes – Ministra da Cultura
- Luiz Marinho – Ministro do Trabalho e Emprego
- Márcio Tavares – Secretário-Executivo do MinC
- Henilton De Menezes – Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC
- Deryk Santana – Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC
- Sérgio Nobre – Presidente da Cut
- Professora Bebel – Comissão de Cultura da ALESP
- Representante do Teatro Popular Solano Trindade
- Oneida Irigon – Reitora do IFG
- Georgina Gonçalves Dos Santos – Reitor da UFRB
- Luiz Deoclecio Massaro Galina – Diretor Regional do SESC
18h às 18h30 – Intervalo
18h30 às 20h – Debate de Abertura
Parabolicamará – desafios do trabalho em cultura frente aos avanços tecnológicos e à inteligência artificial
Convidados:
- Beth Pontes – Pesquisadora OBEC/UFRB
- Bruno Natal – Jornalista e Podcaster
- Orlando Silva – Deputado Federal
- Cesar Andre Machado de Morais – Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais – SDAI/MinC
Mediação: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
20h às 22h – Apresentação Artística
23 de janeiro de 2024
10h às 13h – Reuniões dos Grupos de Trabalho
GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores
- Débora Viana – Coordenadora de Cultura SESI-SP
- Fabio Cerqueira – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras – FORCULT
- Laura Bezerra – Coordenadora de Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural – UFRB
- Marina Tavares Ferreira – Coordenação de Cultura do MST
Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.
GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores
- André Ravasco – Representante do Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo
- Ary Meneson Araújo de Oliveira – Representante da Força Sindical
- Carlos Fábio (Índio) – Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT
- Klebson Alberto – Representante do Fórum das Áreas Técnicas
Condução/Sistematização: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
13h às 14h30 – Almoço
14h30 16h30 Painel 1 – “Vou aprender a ler, pra ensinar meus camaradas”: Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
- Antenor José de Oliveira Neto – Gerente de Cultura e Arte da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
- Carla Rabelo – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras – FORCULT
- Jhey Almeida – Coordenador do Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes – UNE
- Patrícia Barcelos – Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC
Mediação: Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.
16h30 às17h30 – Intervalo
17h30 19h30 Painel 2 – “Festa, Trabalho e Pão”: Regulamentação, formalização e direitos e garantias dos Trabalhadores da Cultura
- Adriano Malvar – Representante da Força Sindical
- Alê Capone – Representante da Associação Nacional de Trabalhadores em Eventos – ANTE
- Guilherme Boulos – Deputado Federal
- Guilherme Machado Dray – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- José Ribamar V. Barros – Secretário Adjunto de Cultura da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Mediação: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
20h 22h – Apresentação Artística
24 de janeiro de 2024
10h às 13h – Reuniões dos Grupos de Trabalho
GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores:
- Claudio Manoel de Souza – Coordenador do Cursos FIC da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
- Eduardo Lima – Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
- Glaucia Mendes da Silva – Coordenadora de Inclusão e Acessibilidade do Instituto Federal de Goiás – IFG
- Helen Betane Ferreira Pereira – Coordenadora de EaD do Instituto Federal de Goiás – IFG Luciano Simões – Coordenador-Geral da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
- Marcos Santos – Coordenador do Curso Livre da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
- Rossellini Diniz Barbosa Ribeiro – Coordenadora Pedagógica do Instituto Federal de Goiás – IFG
Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.
GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores:
Condução/Sistematização: Ângelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
13h às 14h30 – Almoço
14h30 às 16h30 – Painel 3 – “A novidade: mundo tão desigual, tudo é tão desigual”: Trabalho Decente e Seguridade Social na Cultura
- Ministério da Cultura
- Ministério da Previdência Social
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC
Mediação: Sandro Santos – Coordenador-Geral na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
16h30 – Intervalo
17h às 20h – Plenária Final
20h 22h – Apresentação Artística
Serviço
Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura
- Data: 22 a 24 de janeiro de 2024
- Local: Sesc 14 Bis, rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista, São Paulo.