A Prefeitura do Rio lançou, nesta quinta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, o edital para a revitalização de seis parques urbanos e naturais do município: Madureira, Orlando Leite, Célio Lupparelli, Garota de Ipanema, Dois Irmãos e da Cidade. A ação integra o programa Parques Cariocas, um dos maiores projetos de requalificação de áreas verdes do mundo. O objetivo é ampliar a segurança e a acessibilidade, mitigar os efeitos das altas temperaturas, valorizar a paisagem natural e incentivar a realização de atividades culturais, esportivas e de lazer com acesso público e gratuito. A concessão dos parques pode gerar um impacto econômico estimado em até R$ 1,5 bilhão, somando investimentos privados, desoneração dos cofres públicos com manutenção, e arrecadação de outorgas e impostos.
– É muito importante deixar claro: não existe privatização de parque público. Todos os parques que estão entrando nesse processo de concessão continuam sendo públicos, com entrada livre e gratuita, como sempre foi. O que estamos fazendo é garantir que esses espaços sejam mais bem cuidados, mais bem mantidos, sem custo para a Prefeitura e, ao contrário, com economia de recursos que podem ser aplicados em saúde, educação e outras prioridades. O concessionário privado poderá explorar atividades econômicas dentro dos parques, como quiosques, restaurantes ou eventos, mas o acesso ao parque seguirá sempre público e gratuito – declarou Eduardo Paes, ao lado do vice-prefeito Eduardo Cavaliere, em coletiva realizada no Centro de Operação e Resiliência, na Cidade Nova.
A licitação será realizada pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima (SMAC), em parceria com a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) e com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a elaboração da modelagem do projeto. A iniciativa garante a preservação ambiental e a melhoria permanente da experiência dos visitantes. O edital foi dividido em dois blocos para atender às demandas da sociedade, em contribuições feitas durante o período de consulta pública, e prevê investimentos privados iniciais de R$ 48,9 milhões nos primeiros três anos, chegando a R$ 73 milhões durante o contrato de concessão, com prazo de 30 anos.
– Com este edital, a Prefeitura dá mais um passo estratégico para posicionar os Parques Cariocas como modelo internacional de sustentabilidade, lazer e promoção do desenvolvimento socioeconômico. Essa iniciativa vai trazer mais qualidade para os parques, mais serviços para a população e menos despesas para o município – destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima.
No Parque Madureira, por exemplo, estão previstos o aumento da arborização, a criação de áreas de sombreamento, o ordenamento dos ambulantes, além da implantação de restaurante e centro de visitantes. O edital também contempla ações específicas nos demais parques, que buscam a recuperação de aparelhos e áreas de lazer, a revitalização de mirantes, além do aumento de ofertas de pontos de alimentação, como quiosques e restaurantes.
Modelo de concessão e impactos
Além de estimular investimentos privados, o modelo adotado no edital assegura que os parques seguirão com acesso público e gratuito, em conformidade com as diretrizes da política municipal para áreas naturais e de lazer.
Com foco na preservação ambiental e na melhoria do conforto térmico para os frequentadores, o projeto prevê a destinação entre 2,5% e 6% das receitas obtidas pelo parceiro privado para a realização de iniciativas socioambientais, a serem indicadas pela Prefeitura.
O programa Parques Cariocas busca gerar impactos socioeconômicos positivos nas comunidades do entorno, estimulando o turismo sustentável e dinamizando a economia local. Por isso, o edital também traz mecanismos de incentivo à contratação de mão de obra da comunidade do entorno do parque.
– Os Parques Cariocas representam um projeto transformador para o Rio. A requalificação desses seis espaços é crucial para a nossa agenda ambiental e climática, preservando a paisagem natural, a resiliência urbana e o bem-estar da população. É um investimento no futuro da nossa cidade, para que a gente tenha mais áreas verdes bem cuidadas, acessíveis, validando uma agenda de construção e renovação desses espaços – afirmou a secretária municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC), Tainá de Paula.
Em modelo semelhante, já foram licitados os parques da Catacumba e Jardim de Alah, que juntos somam mais de R$ 120 milhões em investimentos privados. O que reforça o modelo como instrumento de política pública para atrair investimentos privados, promover a sustentabilidade ambiental, qualificar a infraestrutura urbana e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico.
Programa beneficia parques em diferentes áreas da cidade
O Bloco A inclui os parques urbanos:
- Parque Madureira Mestre Monarco — investimentos em arborização, sombreamento, implantação de restaurante, centro de visitantes e transporte interno.
- Parque Orlando Leite e Parque Célio Lupparelli — novas áreas de parques infantis, academias ao ar livre, quadras esportivas, além de obras para ampliação da acessibilidade e reforma geral.
O total de investimentos previstos neste lote é de R$ 41,3 milhões.
O Bloco B abrange três importantes áreas naturais e turísticas:
- Parque Natural Municipal Dois Irmãos — implantação de nova passarela mirante, restaurante, centro de visitantes e transporte interno.
- Parque Natural Municipal da Cidade — melhorias no Mirante das Margaridas, instalação de ponto de alimentação e centro de visitantes.
- Parque Garota de Ipanema — requalificação de mirantes, novos quiosques e acessos, melhorias na Academia do Arpoador e implantação de centro de visitantes.
O montante previsto para este lote é de R$ 31,7 milhões.
O edital
O critério de julgamento deste edital será a maior outorga fixa. Os envelopes com as propostas podem ser enviados até o dia 25 de julho, e o leilão será realizado na Bolsa de Valores, B3, em São Paulo, em 31 de julho. O edital completo, anexos e mais informações estão disponíveis no site da CCPar: ccpar.rio.
