O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), publicou nesta quarta-feira (17) o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, no Diário Oficial da União. No documento são encontradas a relação das candidaturas habilitadas e das inabilitadas, com a nota final da Etapa de Seleção e o resultado da análise dos recursos enviados. Inicia-se agora a verificação de adimplência e regularidade jurídica, fiscal e tributária das candidaturas, o que inclui a análise de toda a documentação das iniciativas culturais selecionadas e habilitadas. Após esse processo, será realizado o pagamento das premiações, de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do MinC.
“Esse Edital é uma prioridade para o Ministério, considerando a sua relevância para as culturas populares, tradicionais e indígenas, a nossa diversidade cultural e para o trabalho feito pelos Pontos de Cultura. O orçamento está assegurado e, assim que concluirmos todas as etapas necessárias, avançaremos o mais rápido possível para a efetivação dos pagamentos”, explicou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg.
A fase final da habilitação resultou em 1.030 iniciativas consideradas habilitadas e 87 inabilitadas. Cada premiado receberá o valor de R＄ 30 mil.
O Edital de Premiação Sérgio Mamberti representa o maior investimento da história da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) nesta modalidade, somando mais de R＄ 30 milhões direcionados para reconhecer a importância e as contribuições do fazer cultural de base comunitária em todas as regiões do país. A ação também faz parte do processo de retomada da PNCV, que completará 20 anos no próximo mês de julho e que, desde 2019, não contava com fontes de fomento por parte do Governo Federal.
Após anos sem ações de reconhecimento, os fazedores de cultura comemoraram a iniciativa do Ministério da Cultura. Luiz Fernandes, presidente do Clube do Violeiro Caipira de Brasília, uma das instituições contempladas, ressaltou a importância dos incentivos para a sustentação dos projetos culturais. “Foi uma grande conquista. Nós da cultura vivemos realmente daquilo que conseguimos captar de recursos para manter nossas atividades e beneficiar o público, que esse é o nosso objetivo final”, celebrou.
O Clube, criado em 1992, é uma entidade cultural sem fins lucrativos que atua na valorização, manutenção e divulgação da cultura caipira. Entre as ações que realiza estão o Encontro Nacional de Violeiros e o Encontro de Folias de Reis. “A gente produz a cultura popular tradicional. Então, tiramos lá do interior e trazemos para os grandes centros urbanos. As pessoas aqui também necessitam de memorizar essas tradições, porque são tradições originárias e que fazem parte da formação da nossa cultura. A gente vê o Ministério como um apoio para continuar perpetuando esses projetos”, defendeu.
A entidade venceu na categoria Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo. O edital, lançado para premiar 1.117 iniciativas culturais, é composto também por outras três prêmios: Culturas Indígenas Vovó Bernaldina; Diversidade Cultural; e Pontos de Cultura Viva.
Saiba mais sobre os prêmios:
– Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo, que reconhece a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que promovem as culturas populares e tradicionais brasileiras.
– Prêmio Culturas Indígenas Vovó Bernaldina, em reconhecimento às iniciativas culturais que promovem e preservam as manifestações culturais indígenas em seus territórios.
– Prêmio Diversidade Cultural: iniciativas culturais protagonizadas por pessoas idosas, com deficiência, comunidade LGBTQIA+ e pessoas com transtornos mentais.
– Prêmio Pontos de Cultura Viva: atividades culturais desenvolvidas por Pontos de Cultura e/ou grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos. No certame elas podem, se classificadas, receberem a certificação de Ponto de Cultura, integrando a Rede Cultura Viva nas comunidades onde atuam.