O Ministério da Cultura (MinC) publicou, nesta sexta-feira (26), o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura, com a relação das candidaturas habilitadas, inabilitadas e o motivo da inabilitação. Os pedidos de recursos poderão ser enviados à Comissão Técnica de Habilitação no prazo de três dias úteis.
Neste caso, será necessário o preenchimento do Formulário de Pedido de Recurso – Etapa de Habilitação, disponível neste link. O documento deverá ser inserido na Aba Anexos da proposta cultural no Sistema Transferegov, contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do Parecer Técnico Complementar emitido, com o indeferimento preliminar da candidatura.
Edital de Pontões
Com investimento de R$ 28 milhões, o edital prevê a seleção de Pontões de Cultura temáticos e estaduais/distrital, que deverão desenvolver articular e dar continuidade a ações culturais das redes de Pontos de Cultura relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). As iniciativas selecionadas receberão um repasse de R$ 400 a R$ 800 mil para a execução de ações culturais em um período de 12 meses. A atuação dos Pontões de Cultura ocorrerá com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor a ser formado pelas entidades culturais selecionadas.
Pontões de Cultura
Os Pontos são grupos culturais da sociedade civil que promovem o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos locais onde atuam. Já os Pontões são entidades que desenvolvem, acompanham e articulam atividades culturais, em parceria com as redes regionais e temáticas de Pontos de Cultura e outras redes.