No período de 9 a 14 de dezembro será realizada a “Semana de Direitos Humanos – Construindo Caminhos Solidários”, com uma programação que inclui palestras com especialistas na defesa de direitos; painéis; apresentações de trabalhos; exposições de desenhos e produção textual de estudantes envolvendo a temática antirracista; apresentações culturais e artísticas, fortalecendo a cultura como um direito; engajamento para doação de alimentos aos mais vulneráveis; e a promoção de um simpósio sobre a temática. “O objetivo é promover a conscientização, o engajamento comunitário e celebrar as conquistas e desafios da luta pelos direitos humanos”, afirma a Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Niterói (SMDHC), Elana Costa.
A abertura da Semana será no dia 09/12, às 14h, na Sala Nelson Pereira dos Santos, em São Domingos, e contará com a presença de autoridades como o Prefeito de Niterói, Axel Grael; a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania Elana Costa; e de Eliel da Silva Moura,
Represente Regional da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. A programação deste dia contará ainda com as palestras da escritora e professora Bárbara Carine, recém-premiada com o reconhecimento literário mais importante do Brasil, o Prêmio Jabuti 2024, na categoria “Educação”, com o livro “Como ser um educador antirracista”; e da professora, ativista e empreendedora social Eliane Potiguara, primeira escritora indígena do Brasil e primeira mulher indígena a obter uma petição no 47º Congresso dos Índios Norte-Americanos, no Novo México, para ser apresentada à ONU, tendo participado por muitos anos da elaboração da Declaração Universal dos Direitos Indígenas. O encerramento do primeiro dia de evento será com a apresentação cantor, compositor e pianista pernambucano Zé Manoel, indicado ao Grammy Latino em 2021 e considerado pela crítica musical especializada como “grande nome da cena musical brasileira do século XXI”.
No dia 10/12, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) abre as portas para o encerramento do projeto “Raízes da Diversidade”, desenvolvido pela Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial (SUPIR) da SMDHC em Unidades de Educação do Município. A partir das 13h serão apresentadas produções resultantes do projeto que trabalhou a temática antirracista, como textos, desenhos e apresentações culturais ligadas ao funk, hip-hop e samba, de alunos de quatro unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói: E. M. Portugal Neves; E. M. Levi Carneiro; UMEI Margareth Flores; e UMEI Lizete Maciel.
No dia 12/12 acontecerá o Simpósio Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, que será realizado na Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF – Gragoatá – Bloco F), em São Domingos, a partir das 9h30. Na parte da manhã será realizado um painel com participação de Juliana Sanches, Pesquisadora da UFF e Diretora do ILÊ – Instituto Liberdade e Emancipação; Victor de Wolf, Criador do Grupo Diversidade Niterói e Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Intersexos (ABGLT); Adel Bakkour, ex-Coordenador do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-Rio); e Carla Marques, Professora e Pesquisadora-Adjunta do Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN). A programação da tarde se iniciará às 14h, no prédio das Ciências Sociais da UFF (Bloco O – Gragoatá), com apresentações de trabalhos inscritos organizados em dois eixos: ditadura, repressão, movimentos sociais e cidadania e migrantes, refugiados e apátridas; e direitos humanos e educação, gênero e diversidade, direitos das crianças e dos adolescentes, direitos dos idosos, intolerância religiosa e igualdade racial. O Simpósio termina às 16h30, com a presença do Defensor Público Federal, Defensor Regional dos Direitos Humanos, Mestre em Políticas Públicas e Administração Pública e Pós-Graduado em Direitos Humanos, Thales Arcoverde Treiger, que ministrará a palestra “Avanços e Desafios na Pauta dos Direitos Humanos”, com recorte na inclusão, diversidade e na repressão causada pelo Golpe de 1964 no país.
Já no dia 13/12, a programação tem como foco a população migrante, refugiada e apátrida. Às 9h, no Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF, servidores de Niterói participarão do Seminário “Saúde da População Migrante, Refugiada e Apátrida”, que contará com palestras e oficinas promovidas pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), pelo Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População Imigrante e Refugiada, e pela Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde. Concomitantemente, no horário de 9h às 15h, na Cúpula do Caminho Niemeyer, estará acontecendo a Rota de Direitos em parceria com a Defensoria Pública Estadual, com prestação de serviços gratuitos aos migrantes, refugiados e apátridas, tais como auxílio na situação migratória, regularização de documentos, assistência jurídica, orientações e serviços de assistência social e diversos outros serviços oferecidos por secretarias municipais, órgãos e entidades parceiras.
Fechando a programação, seguindo o ditado popular de que “no Brasil tudo acaba em samba”, o Moça Prosa, formado somente por mulheres, se apresentará na cidade a partir das 10h. Originado das rodas de samba da Pedra do Sal, o grupo é um movimento de samba feminino que se estabeleceu na histórica região da Praça Mauá, no Centro do Rio de Janeiro, em 2012. Além de homenagear as grandes compositoras e intérpretes, a proposta é promover um espaço inclusivo, onde há diversidade de vozes e ritmos se encontrando.
Programação da Semana de Direitos Humanos de Niterói:
09/12 – Cerimônia de Abertura e palestras com a Profª Drª Bárbara Carine e a Profª Eliane Potiguara – Sala Nelson Pereira dos Santos (14h)
10/12 – Festival Raízes da Diversidade – MAC (13h)
12/12 – Simpósio Direitos Humanos e Cidadania – Auditório da Faculdade de Economia da UFF – Gragoatá (09h30)
13/12 – Seminário de Saúde da População Migrante, Refugiada e Apátrida – Auditório da Faculdade de Enfermagem da UFF – Centro (9h)
13/12 – Rota de Direitos para a população Migrante, Refugiada e Apátrida – Cúpula do Caminho Niemeyer (9 h às 15h)
14/12 – Samba da Diversidade – Grupo Moça Prosa (10h) – Ao lado do Terminal Rodoviário João Goulart (Centro)