Dra. Maria Isabel Montañes, advogada e sócia da Cone Sul Registro de Marcas e Patentes
Imagina um produto ou serviço fruto de muito trabalho e recursos, muitas vezes de uma vida de economias e já nos primeiros passos de criação de um negócio, quando está acontecendo a definição do nome, que será a marca, qual será a identidade é preciso dar a devida importância para proteger a propriedade industrial do seu negócio como um todo e garantir que realmente você seja o dono da marca ou inventor do produto.
Antes de quaisquer considerações, sobre marcas e patentes, é preciso esclarecer as noções terminológicas que serão utilizados, como, por exemplo, propriedade intelectual. Conceito esse relacionado à proteção legal e reconhecimento de autoria de uma produção intelectual de fato, tais quais como invenções, patentes, marcas, direitos autorais, softwares, tecnologia e outros direitos, garantindo ao autor o direito de colher os frutos de sua própria criação.
Mas as marcas e patentes, qual a diferença entre elas e por que você deve dar atenção para ambas?
A patente é o direito de propriedade industrial que protege uma invenção. Se você produz algo que possua valor para a sociedade você é o seu inventor, ou seja, tem o direito de proteger o seu produto e impedir terceiros. Ao requerer a patente de uma invenção, por exemplo, um cientista ou um engenheiro podem exercer o direito exclusivo temporário a explorar comercialmente essa invenção ou ceder ou licenciar, em troca de uma recompensa financeira de terceiros.
A marca é também uma criação, embora seu caráter seja mais intangível e sua criação esteja mais ligada à área de marketing. A marca é o que identifica e distingue o empresário, os produtos e os serviços de outros similares, dentro do mercado.
E como isso te ajuda na criação do seu negócio?
O processo de obtenção de registro de marcas e patentes não é simples nem rápido. Por isso a indicação é que seja realizado por um especialista. É um processo complexo que compreende análise de cruzamento de dados para verificar se não há empresas que possam ser conflitantes, pagamentos de taxas, documentos junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para acompanhar o processo em adição a outras etapas. Hoje é possível realizar o serviço online, mas é fundamental ter uma assessoria profissional, para garantir que todas as etapas burocráticas sejam cumpridas de forma mais assertiva e ainda realizar uma vigilância das requisições de marcas semelhantes no mercado por meio do banco de dados do INPI.
Portanto, o registro de marcas e patentes é um procedimento fundamental para o empreendedor, visto que, atualmente, nenhum negócio está a salvo da pirataria e o que não falta no mercado são exemplos de contravenções que ferem a propriedade intelectual em geral. Além disso, ter uma marca registrada ou a patente de um produto junto ao INPI pode fazer toda a diferença na hora de negociar com investidores e parceiros. Ainda assim, muitos empreendedores optam por concentrar seus recursos em vendas e fluxo de caixa, acreditando que o registro só interessa para grandes empresas, quando na verdade essa atitude pode estar limitando o crescimento do negócio.
