O Ministério da Cultura (MinC) realiza nos dias 3 e 4 de fevereiro, em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Conferência Temática Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso, de forma híbrida. O encontro presencial será realizado na sede do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, no Flamengo, Rio de Janeiro. As plenárias da Conferência serão transmitidas ao vivo pelo canal Arte de Toda Gente no YouTube.
O objetivo do evento é construir propostas para que a garantia do direito cultural da pessoa com deficiência e a transversalidade da Cultura do Acesso contribuam para o fortalecimento do tema da 4ª CNC: Democracia e Direito à Cultura. Desse processo, três propostas serão encaminhadas à etapa Nacional.
A secretária de Cidadania e Diversidade do MinC, Márcia Rollemberg, estará na abertura da Conferência. “Participamos de um governo que promove justiça social e fomenta a promoção da visibilidade dos segmentos e temas invisibilizados articulando os governos, as universidades e a sociedade. Seguimos firmes na formação e ativação da rede nacional de Pontos e Pontões de cultura para efetivar o fazer cultural e o protagonismo das PcD, enfrentando o capacitismo, fortalecendo as identidades e a cidadania e principalmente priorizando a acessibilidade nas políticas que articulam o Sistema Nacional de Cultura”.
A Conferência encerra o 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural (Enac). Antes, no dia 2 de fevereiro, será realizado o Curso Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso – voltado a pessoas atuantes em gestões públicas de cultura ou em representações em conselhos de cultura. Temas como o histórico das políticas de acessibilidade cultural, a emergência da dimensão da acessibilidade estética e da cultura DEF e das perspectivas da cultura do acesso e da articulação anticapacitista estão entre os temas abordados.
“O Curso Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso é parte integrante da Conferência Temática Direitos Culturais e Cultura do Acesso. É uma iniciativa que tem o intuito de promover a qualificação na gestão compartilhada das políticas culturais. Garantir e ampliar o exercício e acesso aos direitos culturais da pessoa com deficiência e à transversalidade da Cultura do Acesso. Promovido pelo Minc, em parceria com a UFRJ, o curso contribui para o fortalecimento do tema na 4ª CNC: Democracia e Direito à Cultura”, explica a secretária Márcia.
A coordenadora de Acessibilidade Cultural do MinC, Aline Zeymer, diz que esse é um momento importantíssimo para o avanço da discussão sobre a acessibilidade cultural e o acesso. Principalmente, para a garantia dos direitos culturais das pessoas com deficiência com a sua efetiva participação como agentes pertencentes e fazedores do universo cultural. “É hora de fortalecer o protagonismo e dar visibilidade a esse ramo da cultura produzida por pessoas com deficiência e que acolhe a diversidade em seu sentido amplo”.
Para Antônio José Ferreira, coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e coordenador do Plano Viver sem Limites 2 do MDHC, a acessibilidade cultural é a ferramenta que permite que a pessoa com deficiência possa usufruir do mesmo direito que tem as demais pessoas no âmbito da cultura. “É assistir um filme com audiodescrição, com legenda, com Libras para que a pessoa surda possa compreender. É por demais importante trabalhar a acessibilidade cultural porque é por esta ferramenta que as pessoas com deficiência têm acesso a tudo aquilo que a cultura pode propiciar, no tocante à dança, às artes plásticas, à produção cinematográfica, enfim, todos os aspectos da cultura. A Conferência traz essa discussão na perspectiva de sensibilizar os artistas, mas acima de tudo garantir que a pessoa com deficiência tenha acesso à essa formulação, essas discussões. E que, pouco a pouco, a gente vai internalizando na política de cultura esse sentimento e essa premissa de garantir essa política para todas as pessoas.”
Ainda segundo Antônio, o Plano Viver sem Limite 2, lançado em 2023, após 10 anos de sua primeira versão, traz a cultura de forma inédita. “Pontões de Cultura, ferramentas de acessibilidade como o aplicativo ‘Vem Ca’ que informa as pessoas onde estão as atividades culturais e acessibilidade das mesmas. Na Ancine, um aplicativo que permite que a pessoa com deficiência possa assistir o filme com acessibilidade, então, são diversas ações que o MinC vem colocando no âmbito do programa”, conclui.
O Vem Ca, da Organização Não Governamental (ONG) Escola de Gente, é o único produto 100% patrocinado pela Lei Rouanet inserido no novo Plano Viver Sem Limite.
10º Enac
Patrícia Dorneles, coordenadora-Geral do 10º Enac, diz que o Encontro é importante, pois é construído numa parceria entre universidade pública, Governo Federal e sociedade civil. “Ele surgiu em 2013, como uma demanda da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. Nesses 10 anos a gente retoma esse compromisso do Enac para refletir o que avançamos no campo do direito cultural das pessoas com deficiência, e nessa perspectiva que acolhemos o pedido do MinC, para a realização da Conferência temática de acessibilidade cultural”.
“É um momento importante, da reconstrução de uma política pública de cultura que foi fragilizada nos últimos tempos, mas que vem com força agora com o movimento social e a gente teve alguns ganhos importantes nessa agenda da pessoa com deficiência como as exigências de acessibilidade ampliados nos projetos da Lei Rouanet, na Lei Paulo Gustavo e na Lei Aldir Blanc e agora o MinC mais comprometido com as exigências da acessibilidade cultural, pensando sempre a acessibilidade de fruição, de produto e de consumo cultural, mas principalmente a ideia da acessibilidade na perspectiva de acessibilidade estético poética, que é o processo criativo de construção de artistas e pessoas com deficiência na experiência de viver a arte e de contribuir para a diversidade da cultura brasileira”, avalia Patrícia.
4 ª CNC
A 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a atividade é promovida pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Programação Cultural
Às 14h30 do dia 4 de fevereiro, no Teatro Cacilda Becker, haverá programação cultural com a peça Meu Corpo Está Aqui, que traz como tema o afeto e a sexualidade de pessoas com deficiência, baseando- se nas experiências pessoais de seu elenco.
Serviço
Curso Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso
Data: 2 de Fevereiro
Hora: 9h30 às 18h30.
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ – Unidade Flamengo: Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ.
Recursos de acessibilidade: acessibilidade arquitetônica, interpretação em libras, legenda por estenotipia e audiodescrição.
Página Oficial
E-mail de contato: tematica܂10enac@gmail܂com
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Programação cultural: Lançamento de livros
Data: 2 de fevereiro
Hora: 19h
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ – Unidade Flamengo: Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ. Transmissão através do canal no Youtube do projeto Arte de Toda Gente – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/FUNARTE.
Acessibilidade: libras, audiodescrição, legenda por estenotipia e acessibilidade para público em cadeira de rodas.
Conferência Temática de Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso
Data: 3 e 4 de fevereiro.
Hora: Dia 3 das 10h às 18h30 e dia 4 das 10h às 12h.
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ – Unidade Flamengo: Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ. Plenárias serão também transmitidas através do canal no Youtube do projeto Arte de Toda Gente – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/FUNARTE
Recursos de acessibilidade: acessibilidade arquitetônica, interpretação em libras, legenda por estenotipia e audiodescrição.
Página Oficial Link
E-mail de contato: tematica܂10enac@gmail܂com
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Programação cultural: Meu corpo está aqui
Data: 4 de fevereiro
Hora: 14h30
Local: Teatro Cacilda Becker. Rua do Catete, 338 – Catete, Rio de Janeiro.
Acessibilidade: libras, audiodescrição, legenda por estenotipia e acessibilidade para público em cadeira de rodas.
Entrada: credencial da conferência.
