Organizado pelo Deputado Federal Marcelo Queiroz, o evento também contou com a presença da Ministra Margareth Menezes
Para discutir temas ligados à cultura no Rio de Janeiro e no Brasil, o presidente da Comissão de Cultura, Deputado Marcelo Queiroz (PP RJ), reuniu grupos de todas as diversidades culturais no teatro Casagrande, na noite desta última terça-feira (11/07), no Leblon, ZS do Rio.
Além do panorama cultural, durante o evento foram discutidas ações que já estão sendo tomadas, quais as demandas do setor de Produção cultural e as perspectivas do ministério para o futuro.
“A valorização da cultura não se trata apenas de investimento público. dar o devido grau de importância à pasta responsável por gerir o orçamento cultural é primordial dando o amparo institucional que nos é necessário, conforme observamos durante a tramitação da Reforma Tributária na Câmara dos deputados”, explicou o presidente da comissão de cultura, deputado Marcelo Queiroz.
Estiveram presentes no evento, representantes de diversas áreas culturais, como: representantes do samba, liberdades religiosas, comércio, capoeira, quadrilhas juninas, e representantes da diversidade.
A ministra Margareth Menezes, ressaltou conquistas importantes durante os seis meses de ministério:
1. Regime diferenciado na Reforma Tributária para: Hotéis, parques de diversão, parques temáticos, bares, restaurantes e aviação regional, que contarão com regimes de tributação específicos – mais benéficos que a regra geral.
2. Livros, jornais e veículos impressos com imunidade tributária!
Garantiu-se a não incidência de tributos sobre estes produtos, também não sendo tributado o papel utilizado para suas impressões.
3. Redução de 60% da alíquota para produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais.
4. Redução de 60% da alíquota para atividades desportivas.
5. Manutenção da Lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE):
Garantiu-se a isenção da CBS – Contribuição Social sobre Bens e Serviços para o setor.
A ministra em sua fala ressaltou que a diversidade cultural é de extrema importância, pois enriquece a sociedade de diversas maneiras, como: Preservação da identidade, Encontro de perspectivas, Tolerância e respeito, Desenvolvimento econômico, Expressão artística e criativa, entre outros.
“Portanto, a diversidade cultural é fundamental para a promoção do entendimento mútuo, da paz, da inclusão e do progresso global. Respeitar e celebrar a diversidade cultural é essencial para construir uma sociedade mais justa, equitativa e harmoniosa,” finalizou a ministra.
