Diversos grupos e setores, representando as muitas expressões culturais das comunidades afro-brasileiras, vieram à público manifestar nota de repúdio à atitude intolerante da vereadora Sofia Andrade, do Partido Liberal (PL), e ao Projeto de Lei nº 4.752/2025, de sua autoria, que propõe assegurar aos pais e responsáveis legais o direito de serem previamente informados sobre atividades de cunho religioso nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho.
O projeto surgiu após o lançamento do livro “Meu terreiro, meu axé” da escritora Zeneida, nas escolas públicas, a obra é protagonizada por Alice, uma menina preta de 10 anos que compartilha sua vivência dentro do terreiro, espaço que frequenta com sua mãe, Nochê da Casa. O livro busca ampliar a representatividade das crianças de culturas de matriz africana na literatura infantil, promovendo o respeito à diversidade religiosa e valorizando a cultura afro-brasileira. Com uma linguagem acessível e ilustrações vibrantes, a obra apresenta elementos essenciais e a importância da natureza. Promovendo e fomento da educação antirracista e a valorização da diversidade religiosa no contexto escolar.
A parlamentar expõe a autora de literatura afro-brasileira. Publicando em suas redes sociais um vídeo denunciando o que chamou de “evento de cunho religioso” realizado em uma escola municipal, financiado com recursos públicos da Funcultural. Sofia afirma no vídeo: “O Estado é laico, mas eu sou cristã”, enfatizando que apresentou um projeto de lei exigindo autorização prévia dos pais para que seus filhos participem de atividades religiosas escolares. Sofia complementa afirmando: “Não podemos ser afrontados dentro do município de Porto Velho. Estou aqui defendendo nossas crianças e as famílias. Precisamos de responsabilidade nas escolas para garantir que os pais sejam previamente informados e autorizem ou não a participação dos filhos em eventos religiosos, sejam eles palestras, cultos ou festas”
“É inaceitável que iniciativas como essas busquem silenciar e invisibilizar a história do Brasil. As culturas das comunidades afro-brasileiras são essenciais para a preservação da memória e da identidade negra em nosso país. A intolerância religiosa, que é crime, e a imposição de censura são atitudes que não devem ser toleradas em uma sociedade democrática e plural. Vivemos em um país laico!”, declarou Ivanir dos Santos – Pós – Doutor Babalawô Ivanir dos Santos – Professor e orientador no Programa de Pós-graduação em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ) e interlocutor da CCIR – Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, no Rio de Janeiro.
Eyder Brasil, Deputado Estadual de Rondônia, também agiu de forma preconceituosa em suas redes – “Recebi com preocupação um vídeo que circula nas redes sociais, mostrando uma pessoa ligada a uma religião de matriz africana realizando atividades dentro de uma escola municipal de Porto Velho. Não se trata de intolerância religiosa, mas de um princípio fundamental: qualquer prática religiosa dentro do ambiente escolar deve ter o consentimento dos pais”.
É fundamental que toda a sociedade se comprometa com a promoção da igualdade religiosa, da liberdade de crença e do respeito à diversidade cultural. É importante que todos se unam em defesa da justiça social e da democracia, posicionando-se contra iniciativas que fomentam o preconceito e a discriminação.
“Ressaltando que a autora estava aplicando um conteúdo na escola que se relaciona com a Lei 10.639. Essa lei é importante porque estabelece que, no ensino fundamental e médio, deve-se ensinar a história e a cultura africana, assim como a história e a cultura dos afro-brasileiros. Há um equívoco na interpretação partindo da Vereadora, a lei não aborda religião, mas sim sobre história e cultura. Portanto, o foco deve ser no ensino desses aspectos, e não em questões religiosas”, completa Ivanir do Santos, liderança religiosa reverenciada em muitos países. Vem há mais de 40 anos atuando em prol das liberdades, dos direitos humanos, das pluralidades contra o racismo e a intolerância religiosa.
A obra, escrita por Zeneida Lins Azevedo, foi lançada recentemente. O projeto do livro foi contemplado com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195/2022), por meio do Edital de Chamamento Público n.º 003/2023/FUNCULTURAL – Prefeitura de Porto Velho-RO, reforçando o incentivo à cultura e à literatura infantil.
