A recuperação judicial de empresas no Brasil sempre foi marcada por processos longos, excessivamente judicialização e um judiciário sobrecarregado. No entanto, uma nova abordagem vem ganhando força no cenário jurídico: a mediação e a conciliação. Essa mudança foi impulsionada por casos emblemáticos, como o da OI, cujo processo de recuperação judicial se tornou um marco na história do direito empresarial no país.
No centro dessa transformação está Eurico de Jesus Teles Neto , advogado que liderou a reestruturação da OI e declarou que a mediação pode ser um instrumento fundamental para salvar empresas da falência. Para compartilhar essa experiência e analisar as mudanças que essa nova vertente trouxe ao judiciário, Teles lança o livro “Mediação na Recuperação Judicial no Brasil – O Estudo do Caso OI”, publicado pela editora Lumen Juris . O evento de lançamento acontecerá no dia 3 de abril de 2025 , na Livraria da Travessa do Leblon , no Rio de Janeiro.
Eurico de Jesus Teles Neto, natural de Piripiri, no Piauí, iniciou sua carreira em 1981 na Telebahia e passou por diversos cargos de liderança na Oi, culminando na presidência da empresa em 2017. Ele foi o responsável por apresentar o plano de recuperação judicial da Oi, que foi aprovado com sucesso e reconhecido internacionalmente. Além disso, Teles é Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal da OAB.
Um livro essencial para entender a evolução da recuperação judicial no Brasil
A obra explora como o uso da mediação no caso da OI ajudou a viabilizar um acordo entre credores e empresa, oferecendo uma alternativa eficiente ao sistema judiciário congestionado. Eurico Teles apresenta uma análise detalhada das mudanças legislativas, incluindo a evolução da Lei de Recuperação e Falências (Lei nº 11.101/2005) e sua modernização com a Lei nº 14.112/2020, que incorporou a mediação como ferramenta oficial no processo de recuperação de empresas.
Com uma abordagem prática e fundamentada, o livro é recomendado para advogados, magistrados, estudantes e profissionais de direito empresarial e econômico, além de empresários e executivos que buscam compreender como a mediação pode ser aplicada para evitar a falência e reestruturar companhias em crise.
O lançamento promete ser um momento importante para o debate sobre os rumores de recuperação judicial no Brasil.
Eurico Teles – presidente da Oi – Foto: ©Paula Johas
O Caso OI: uma virada de chave para o judiciário brasileiro
A recuperação judicial da Oi teve proporções gigantescas, com uma dívida superior a R$ 64 bilhões e milhares de credores envolvidos. A mediação foi a estratégia central para viabilizar um acordo, culminando na histórica Assembleia Geral de Credores no Riocentro, entre 19 e 20 de dezembro de 2017 , um evento decisivo para a reestruturação da empresa.
Teles narra os bastidores desse processo, destacando como a mediação e a conciliação não apenas salvaram a OI da falência, mas também mostraram ao judiciário um novo caminho para lidar com casos de grande complexidade. Em um sistema saturado, a mediação surge como uma alternativa viável e eficaz para acelerar processos e garantir soluções mais equilibradas para todas as partes envolvidas.
Contribuições e prefácio de grandes nomes do direito
A importância da obra é reforçada pelos prefácios contratados por especialistas renomados no cenário jurídico:
Ana Tereza Basílio, presidente da OAB-RJ, que destaca a atuação incansável e inovadora de Eurico Teles na busca por soluções consensuais.
Paulo Penalva, que ressalta a relevância da mediação no contexto da recuperação judicial da OI. É também José Roberto Sampaio , que descreve Teles como um profissional de grande competência, firmeza de caráter e habilidade na negociação. Ambos, advogados com experiência na área, que também participaram da recuperação judicial da OI.
Com uma abordagem prática e fundamentada, “Mediação na Recuperação Judicial no Brasil – O Estudo do Caso OI” é uma leitura indispensável para quem deseja entender o papel da mediação na recuperação de empresas e sua evolução no cenário jurídico brasileiro.
A obra destaca a importância desse mecanismo na restrição do Grupo Oi, a maior recuperação judicial da América Latina, demonstrando como sua aplicação foi decisiva para o sucesso da primeira etapa do processo. Segundo o autor:
“Acredito que o uso da mediação na recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina, além de ter sido fundamental para um desfecho de sucesso na primeira etapa, também elevou o procedimento de soerguimento das empresas para um novo patamar, já que a Lei de Recuperação Judicial e Falência sofreu diversas alterações inspiradas no caso, e que, certamente, contribuirão em muito para a manutenção das atividades de outras sociedades brasileiras.”
Além da experiência prática do autor, o livro contém referências a juristas renomados, como Ministro Luiz Roberto Barroso, Ministro Luis Felipe Salomão, Desembargador Humberto Dalla, Eduardo Val, Humberto Theodoro Júnior, João Luiz Lessa Neto e Felipe de Oliveira Gonçalves , cujas análises enriquecem a compreensão sobre a mediação no direito empresarial.
Ficha técnica
Título: Mediação na Recuperação Judicial no Brasil – O Estudo do Caso OI
- Autor: Eurico de Jesus Teles Neto
- Editora: Lumen Juris
- Ano: 2025
- Gênero: Direito Empresarial, Recuperação Judicial, Mediação
- Páginas: 122
- Preço: R$ 72,00
Para mais informações e aquisição do livro, acesse www.lumenjuris.com.br
