Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ realiza sua 9ª reunião no dia 19 de maio

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A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará a 9ª Reunião do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, no dia 19 de maio de 2025. O encontro será das 10h às 13h, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, e terá como tema central “Da Criminalização à Conscientização: Como Enfrentar a LGBTfobia no Dia a Dia”.

Esta é uma importante oportunidade para discutir os direitos da população LGBTQIAP+ no contexto jurídico, reunindo autoridades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), além de profissionais com experiência em temas relevantes para a discussão sobre antidiscriminação e diversidade sexual.

Na programação terão painéis de discussão que abordarão aspectos legais e práticos relacionados ao combate à LGBTfobia, com foco na mudança de medidas punitivas para ações preventivas de conscientização. O evento terá tradução em Libras, garantindo o acesso a todos os participantes.

Qualificação profissional e benefícios aos participantes

O evento foi planejado para ser um espaço de discussão e de formação profissional para quem atua no Direito e para estudantes interessados na temática da antidiscriminação. Os participantes terão a oportunidade de conhecer diferentes pontos de vista sobre o combate à LGBTfobia, apresentados por profissionais com diversas experiências na área jurídica.

Para estudantes de Direito, o evento oferece a possibilidade de obtenção de horas de estágio reconhecidas pela OAB/RJ, incentivando a participação acadêmica nesse importante debate. Já os serventuários que participarem poderão ter computadas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária.

A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail, conforme os termos do art. 1º, inciso IV, § único art. 6º § 1º e art.12, § 1º, inciso III, da Resolução nº 02/2020 do Conselho da Magistratura, facilitando o processo para os participantes interessados em obter esse benefício.

Programação completa:

Abertura:

• CLÁUDIO DELL’ORTO: Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador do TJRJ e Mestre em Ciências Penais pela UCAM
• ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO: Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juiz de Direito do TJRJ
• ANDRÉ SOUZA BRITO: Vice-Presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juiz de Direito do TJRJ

Debatedores:

• ANDRESSA MARIA RAMOS RAMUNDO: Membra do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Juíza de Direito do TJRJ
• FRANCISCO MARCOS MOTTA BUDAL: Membro do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e Secretário-Geral da EMERJ

Palestrantes:

• MIRIA SOUZA: Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJRO e Juíza de Direito do TJRO
• NÉLIO GEORGINI DA SILVA: Advogado e Mestre em Interdisciplinar de Linguística Aplicada pela UFRJ
• ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA: Advogada e Professora de Cursos Jurídicos com ênfase em Direito de Família

SERVIÇO
9ª Reunião do FÓRUM PERMANENTE DO DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL EMERJ
 Data: 19 de maio de 2025
Horário: 10h às 13h
 Local: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel nº 25 – 1º Andar- Centro
 Transmissão Via plataforma ZOOM
 Inscrições gratuitas:

• Presencial: https://emerj.tjrj.jus.br/participante/login?redirect=/participante/inscricao/8628/2
• Webinar: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_Ph0f0hCkR5aghcTfmsOMoQ#/registration

HAVERÁ TRADUÇÃO EM LIBRAS

 Benefícios para participantes:

• Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento
• Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento