A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou, nesta sexta-feira (26), de uma roda de conversa com lideranças de mais de 30 povos indígenas. Na audiência, realizada no Memorial dos Povos Indígenas, elas tiveram a oportunidade de apresentar ao Ministério da Cultura as principais demandas para a valorização e a preservação da diversidade cultural dos povos originários, como a ampliação da participação de representantes indígenas na formulação das políticas públicas e a criação de mecanismos para facilitar o acesso aos editais de fomento.
“O Brasil tem 305 povos indígenas que resistem. São 305 maneiras de contemplar a natureza, de desvendar a espiritualidade, de pensar e de se relacionar com a sociedade. O Acampamento Terra Livre mostra a foça dos povos originários. O Brasil é terra indígena e ponto!”, afirmou a chefe da Cultura, destacando ainda as ações em andamento para atender essa população. Entre as iniciativas citou a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que são as principais fontes de descentralização de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios fomentarem os projetos culturais em seus territórios. Nos dois casos, os editais devem reservar 10% das vagas para indígenas. Segundo a ministra, a Pasta reforçará com os entes federados a importância da execução dos recursos de acordo com as normas vigentes. Também ampliará a divulgação das informações sobre as formas de acesso às políticas culturais.
“Isso é uma construção que estamos fazendo porque acreditamos que todo cidadão brasileiro tem que ter direito as políticas públicas da cultura. Essa é a nova arquitetura do MinC trazida pelo presidente Lula. É preciso entender também que nós estamos em um país que ainda existe uma divisão entre quem ama a vida e quem só quer o progresso para uns. Nós queremos o progresso para todos. Queremos oportunidades para todos. Esse diálogo é muito rico e vamos recolher todas as propostas. O Ministério está de portas abertas a todos”, concluiu.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, citou ainda a seleção de um Pontão de Cultura temático, com a missão de articular e mobilizar a rede de Pontos de Cultura com foco nas culturas indígenas a partir deste ano, e o Prêmio Vovó Bernaldina, que contemplou 110 iniciativas culturais indígenas com o valor individual de R$ 30 mil.
“A 4ª Conferência Nacional de Cultura, no começo de março, foi o grande momento desse diálogo mais pleno e de apresentação das propostas, que agora a gente busca implementar. Estamos em um momento novo e no processo de abrir canais de comunicação permanentes, de envolver a juventude, os mais idosos e poder criar uma política. A gente está trazendo as pessoas que são porta-vozes da sua própria cultura porque cada um fala do seu lugar”, acrescentou.
Também participaram da rodada de conversa o presidente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (ibram), Fernanda Castro.
Vozes indígenas no governo
A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingang, colocou a instituição e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas à disposição para implementar a PNAB e a LPG, entre outras ações do MinC. “Há 20 anos, marchamos para defender com a nossas culturas a herança dos nossos filhos. Precisamos que as 274 línguas vivas, ameaçadas hoje de desaparecer, possam ser apoiadas por projetos discutidos conosco e precisamos que os 13% do território nacional, as áreas mais preservadas da biodiversidade deste país e de onde brotam as nossas culturas, sejam protegidos”, declarou Kaingang, que presenteou a ministra com uma coroa indígena símbolo de autoridade.
Presente no evento o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Eliel Benites, também reforçou o compromisso da Pasta em atuar em conjunto com MinC em inciativas que possam manter e fortalecer a riqueza cultural dos povos indígenas, especialmente na proteção das línguas. “A gente tem essa preocupação muito grande de fortalecer a diversidade cultural, as línguas, a cosmovisão e essa riqueza de histórias dos povos. Hoje a violência contra os povos indígenas é tão grande que atinge a própria memória. Estamos aqui com o Ministério da Cultura à disposição para construir uma proposta na qual a gente possa manter e fortalecer a nossa cultura”, afirmou Eliel, indígena Guarani e Kaiowá e Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas.
Lideranças Indígenas
Representando o Conselho Nacional de Cultura, Daiara Tukano, também lembrou a importância da Conferência Nacional de Cultura, que terminou com a aprovação de 30 propostas para subsidiar a construção do novo Plano Nacional de Cultural. Desse total, 21 contemplavam os povos indígenas. Mas ressaltou que ainda é preciso ampliar as instâncias de participação e de escuta dessa população na elaboração das políticas culturais e no Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“Estamos prontos para ocupar todos os espaços, pois fazemos parte desse Brasil. Somos capazes, somos competentes e estamos prontos para exercer nossa autonomia e autorrepresentação”, defendeu. E acrescentou: “Falar das nossas culturas é falar de tudo aquilo que nos constituiu, é o nosso pensamento, é o nosso território. São os povos indígenas que fazem do Brasil o país com a maior diversidade cultural do mundo. Nossas línguas, nossos saberes e nossas relações de mundo são culturas vivas, que mantêm vivos mais de 80% da biodiversidade do planeta. Nossas vozes também são as vozes dos nossos territórios. Defender cultura viva também é defender a vida de nossos povos porque todos os nossos direitos partem do direito à cultura”.
Para Juliana Tupinambá, ativista indígena, é fundamental que os editais de fomento atendam às especificidades dos povos indígenas. “Falar de cultura é falar da vida dos povos indígenas. A gente não tem como existir sem a nossa identidade, que é a nossa cultura. É preciso fomentar, cada vez mais, a cultura dentro dos nossos territórios”, acrescentou.
Da mesma forma, Leila Borari, militante pelo coletivo de mulheres indígenas Suraras do Tapajós, defendeu estratégias para que os editais cheguem aos lugares mais distantes e que possam continuar transformando vidas. “Sou de uma organização de mulheres. Nós trabalhamos usando a cultura como uma ferramenta de empoderamento, para tirar as mulheres e jovens da violência, da depressão. A cultura é um espaço de acolhimento, colabora com nosso empoderamento financeiro e ferramenta de transformação. A nossa cultura contribui muito também para nossas florestas ficarem em pé e para a permanência dos nossos povos”, disse.
