Após passar pela CCJ, a proposta segue para as comissões de Esporte e Lazer, Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor, Etnia Religião e Procedência Nacional, Segurança Pública e Assuntos de Polícia e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle
Nesta quarta-feira (21), o projeto de lei 1171/2023, que torna obrigatória a divulgação de alertas nos telões com a tipificação penal dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito, do deputado Douglas Ruas (PL), recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta segue agora para a Comissão de Esporte e Lazer da Casa.
Motivado pelo grave caso de racismo envolvendo o atacante Vini Jr, durante partida de futebol em Valencia, na Espanha, o PL busca coibir manifestações cada vez mais comuns em eventos coletivos: segundo dados do Observatório da Discriminação Racial do Futebol, no Brasil as ofensas e demonstrações de racismo aumentaram 40%. Em 2021, foram registradas 64 ocorrências nos estádios; em 2022, 90 casos.
“É um alerta. Racismo é crime e é preciso que as pessoas tenham isso em mente antes de tomar atitudes impensadas, no calor do momento e protegidas pela coletividade. É nosso papel, enquanto parlamentares, criar mecanismos para coibir e combater esse tipo de manifestação”, explicou o deputado.
Após passar pela CCJ, a proposta segue para as comissões de Esporte e Lazer, Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor, Etnia Religião e Procedência Nacional, Segurança Pública e Assuntos de Polícia e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Na sequência, será discutida no plenário da Alerj.
