Início » Presidente da Comissão de Turismo na Câmara do Deputados defende liberação dos jogos de azar

Presidente da Comissão de Turismo na Câmara do Deputados defende liberação dos jogos de azar

por Redação
Foto: Free Walking Tour Salzurg/Unsplash.

O novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC) afirmou na semana passada que é a favor da liberação dos jogos de azar no Brasil. O texto-base da proposta foi aprovado na Câmara no início do ano e agora está sendo analisado no Senado, onde enfrenta resistência de uma parcela dos senadores.

O Marco Regulatório de Jogos é baseado no texto do projeto de lei 442/1991, que tramita no Congresso Nacional há mais de 30 anos. A proposta libera a atuação dos cassinos físicos integrados em resorts, além de plataformas na internet que oferecem cassinos online, o jogo do bicho, o bingo, as apostas esportivas online, entre outras modalidades.

Todas essas práticas seriam reguladas por uma agência federal subordinada ao Ministério da Economia. O tema ainda não foi apreciado pelos senadores, mas alguns deputados estão se movimentando em Brasília para que a pauta ganhe repercussão e pressão da sociedade.

Um desses parlamentares é Rodrigo Coelho, que afirmou que uma aprovação dos jogos de azar no Brasil será fundamental para atrair mais turistas ao país, sobretudo em um momento de recuperação econômica após mais de dois anos de crise sanitária em decorrência da pandemia.

Ele substitui acredita que a instalação de cassinos em resorts é mais uma das ferramentas para que o setor deslanche e seja um atrativo a mais para a chegada de turistas. O político ainda acredita que a categoria deva ser beneficiada pela desoneração da folha de pagamentos, algo que pode encorajar empresários a investir no setor.

O deputado catarinense ressaltou que o setor do turismo, assim como o cultural, foi um dos mais afetados pela pandemia e que por isso precisa de incentivos para se reerguer. Para isso, ele prevê uma abertura maior do setor, com os jogos de azar atraindo não só turistas, mas também empresas internacionais. 

Outro deputado que tem feito coro à aprovação dos jogos de azar é Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco. Ele foi o relator da proposta na Câmara dos Deputados e defensor ferrenho da atividade, destacando a importância da prática nas contas do país, especialmente em um momento de crise econômica.

Em um artigo recente publicado no site Jota, Carreras afirmou que a legalização da modalidade vai, além de tudo, inibir a ilegalidade. Se você nunca jogou ou apostou, provavelmente deve conhecer pelo menos uma pessoa que já experimentou esse mercado ou alguém que levou o prêmio de um jogo ou aposta. No Brasil, essa indústria vem de longa data. Hoje, o mercado ilegal dos jogos e apostas movimenta cifras que ultrapassam R$ 20 bilhões de reais/ano. O nosso país não vê a cor desse dinheiro”, afirmou o parlamentar.

Ele complementou, afirmando que uma legalização poderia render aos cofres brasileiros algo em torno de R$ 60 bilhões por ano. “Nos países das Américas esse mercado funciona legalmente – com exceção de Cuba e Brasil, que “exporta” 200 mil cidadãos por ano, que saem daqui para jogar e apostar. Ou seja, movimentam a economia de outras nações. Nos Estados Unidos, por exemplo, essa indústria gera quase 2 milhões de empregos em mais de 200 tipos de profissões que recebem, por ano, US$ 74 bilhões. Legalizado, o mercado no Brasil geraria mais de R$ 60 bilhões por ano, e pagaria cerca de R$ 20 bilhões em impostos.”

Nas últimas semanas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que pretende levar o Marco Regulatório de Jogos à votação, mas salientou que o tema é espinhoso e que não pode garantir sua aprovação. Políticos da bancada evangélica têm feito pressão para que o tema siga engavetado. A queda de braços deve seguir por mais algumas semanas. 

Artigos relacionados

Deixe um comentário

Share via