O Brasil está em plena ascensão no setor de jogos on-line. Nesse sentido, o Ministério da Fazenda do Brasil está preparando o terreno para uma extensão digital separada dedicada a sites de apostas esportivas e cassinos on-line. O ministério planeja criar o domínio ‘.bet’, reservado exclusivamente para empresas que operam no setor. Essa extensão de domínio pretende preceder o tradicional ‘.br’ nas URLs dos sites.
A iniciativa já foi discutida preliminarmente com o Nic.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), órgão responsável pela administração dos registros de domínios no país. Caso a iniciativa seja levada adiante, o uso exclusivo da extensão “.bet” será reservado às casas de apostas autorizadas. O objetivo principal é simplificar o processo de identificação de plataformas que cumprem a lei e, ao mesmo tempo, impedir que empresas que não estejam em conformidade operem livremente. O domínio designado pode ajudar os usuários a distinguir as empresas autorizadas que operam no Brasil, reduzindo o risco de os apostadores serem vítimas de golpes ou fraudes. Ele também pode acelerar a inspeção e o monitoramento de possíveis irregularidades no setor.
As discussões entre as partes interessadas sugerem que o processo encontrará obstáculos mínimos, embora haja opiniões divergentes dentro do setor financeiro sobre o uso de “apostas” versus “aposta”. Além disso, ainda é necessário definir a gestão das casas de apostas online operando no Brasil e a implementação prática da supervisão do setor. As expectativas atuais indicam que o Ministério da Fazenda, juntamente com o recém-criado Secretariado de Prêmios e Apostas, assumirá uma parte significativa dessas responsabilidades, centralizando suas funções.
Ao mesmo tempo, espera-se que sejam iniciados esforços de colaboração com outros ministérios como Justiça, Esporte e Saúde, bem como com agências como a Receita Federal, para criar fluxos de trabalho eficientes, afirma o relatório.
O Brasil é um dos mercados emergentes em apostas esportivas e a regulamentação do setor promete transformá-lo em um dos líderes absolutos do mundo. Uma pesquisa do Datafolha revelou que 15% da população brasileira está envolvida ou manifestou interesse em atividades de apostas, principalmente entre os jovens. Esse crescimento também foi facilitado pelo uso de novas formas de aquisição de clientes populares entre a Geração Z e os Millennials, como bônus de boas-vindas e códigos promocionais. Entre os líderes do setor no país está a Betano, que recentemente firmou um acordo de parceria com a Série A brasileira, que fornece aos seus sócios códigos para registro na plataforma, que são úteis para testar as funcionalidades e a programação da operadora. A esse respeito, a SportyTrader oferece aos usuários um código exclusivo, no site deles você pode descobrir sobre o código promocional Betano e todas suas vantagens.
O potencial econômico do mercado está atraindo não apenas a atenção dos usuários, mas também a de grandes empresas globais que buscam oportunidades no Brasil. Companhias como Globo, Kwai, Caixa Econômica e até mesmo operadoras de cassino de Las Vegas têm manifestado interesse em operar no mercado brasileiro, apesar do processo regulatório em andamento.
De acordo com a legislação proposta pelo governo Lula sobre apostas esportivas on-line, os sites estariam sujeitos a um imposto de 12% sobre as receitas, excluindo os pagamentos de prêmios. Adicionalmente, os apostadores seriam obrigados a pagar um imposto de 15% sobre os prêmios. Esse regulamento classifica eventos com “temática esportiva real” e “jogos virtuais on-line” como apostas de taxa fixa, incluindo, portanto, eSports e ambientes de jogos virtuais na estrutura regulatória.
