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Ayrton Senna passou a integrar oficialmente o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A inclusão foi determinada pela Lei 15.447/2026, sancionada em 30 de junho e publicada em 1º de julho. A homenagem reconhece a projeção nacional do tricampeão de Fórmula 1, que venceu 41 Grandes Prêmios e já havia recebido, em 2023, o título de Patrono do Esporte Brasileiro.
Destaques
- A Lei 15.447/2026 determina a inscrição do nome completo de Ayrton Senna no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- A homenagem está depositada no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
- A proposta foi apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes em março de 2024.
- Senna conquistou os títulos mundiais de Fórmula 1 de 1988, 1990 e 1991.
- Desde 2023, o ex-piloto também é reconhecido como Patrono do Esporte Brasileiro.
O nome de Ayrton Senna da Silva será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conforme determina a Lei 15.447, de 30 de junho de 2026. A norma entrou em vigor na data de sua publicação, em 1º de julho, e formaliza o reconhecimento do tricampeão mundial de Fórmula 1 como Herói da Pátria.
A homenagem é destinada a brasileiros que tiveram atuação considerada relevante para a construção, a defesa ou a projeção do país. O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, monumento localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Lei determina a inscrição do nome de Ayrton Senna
A Lei 15.447 possui dois artigos. O primeiro determina a inscrição do nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O segundo estabelece que a norma entra em vigor na data de sua publicação.
A legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi assinado em 30 de junho de 2026 e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte.
A norma teve origem no Projeto de Lei 789/2024, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) em 15 de março de 2024. A proposta recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
Projeto começou a tramitar no Senado em 2024
A Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto em decisão terminativa em 21 de maio de 2024. Como não houve recurso para análise pelo Plenário, o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados.
Na Câmara, a proposta passou pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação foi concluída em 2026, e o projeto seguiu para sanção presidencial.
Ao justificar a homenagem, o autor do projeto destacou a identificação de Senna com o Brasil, sua trajetória no automobilismo e a projeção internacional alcançada pelo piloto.
Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1
Ayrton Senna conquistou três campeonatos mundiais de Fórmula 1, nos anos de 1988, 1990 e 1991. Ao longo da carreira, obteve 41 vitórias em Grandes Prêmios.
O piloto nasceu em São Paulo, em 21 de março de 1960. Ele morreu em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, após sofrer um acidente durante o Grande Prêmio de San Marino, disputado no circuito de Ímola, na Itália.
Em abril de 2023, Senna já havia sido declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559. O novo reconhecimento acrescenta seu nome ao registro oficial dedicado a personalidades consideradas relevantes para a história do país.
O que é o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria reúne nomes de brasileiros homenageados por sua contribuição à formação, à defesa e ao desenvolvimento nacional.
O registro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. A inscrição de uma personalidade depende da aprovação de uma lei federal específica.
A regulamentação atual do livro está prevista na Lei 11.597/2007. O projeto que deu origem à homenagem a Senna menciona essa norma como fundamento para a inclusão do ex-piloto.
O que acontece agora
Com a entrada em vigor da Lei 15.447/2026, cabe aos órgãos responsáveis pelo Panteão da Pátria realizar os procedimentos administrativos e cerimoniais relacionados à inscrição do nome de Ayrton Senna.
A lei não estabelece data para uma eventual cerimônia de inclusão nem detalha o cronograma da homenagem.
Perguntas frequentes
Quando Ayrton Senna foi reconhecido como Herói da Pátria?
A Lei 15.447 foi sancionada em 30 de junho de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho de 2026.
Onde fica o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria?
O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Quem apresentou o projeto de homenagem a Ayrton Senna?
O Projeto de Lei 789/2024 foi apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo.
Quais títulos Ayrton Senna conquistou na Fórmula 1?
Senna foi campeão mundial de Fórmula 1 em 1988, 1990 e 1991. O brasileiro também venceu 41 Grandes Prêmios.
Ayrton Senna já havia recebido outra homenagem oficial?
Sim. Desde 2023, ele é reconhecido pela legislação federal como Patrono do Esporte Brasileiro.
