Diante do risco de guerra na Europa, brasileiros no Reino Unido relatam dificuldades para renovar passaportes por exigências digitais

por Marcos Michalak

Flávia Gomes, fundadora do Instituto Britânico Sotaque Cruzado e defensora da criação do Ministério do Imigrante, questiona a capacidade de resposta consular brasileira diante de uma eventual guerra.

Relatos recebidos pelo perfil Ministério do Imigrante expõem dificuldades para concluir procedimentos eletrônicos obrigatórios, comprometendo a preparação de brasileiros que podem precisar deixar o Reino Unido.

Londres/Rio de Janeiro — Outubro de 2026

Enquanto o Reino Unido reforça sua preparação para a possibilidade de uma guerra e para situações de emergência, brasileiros residentes no país enfrentam uma preocupação que ultrapassa questões burocráticas: a dificuldade de obter ou renovar um passaporte brasileiro quando não conseguem concluir as etapas digitais exigidas pelos serviços consulares.

O problema ganha uma dimensão particularmente grave diante do atual cenário de segurança europeu.

Em 26 de outubro de 2026, os ministros da Defesa do Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Polônia divulgaram uma declaração conjunta classificando a Rússia como a ameaça mais aguda e duradoura à segurança euro-atlântica.

O documento destaca a necessidade de ampliar a capacidade de defesa e a preparação dos países europeus diante da possibilidade de conflitos.

Embora não exista confirmação oficial de uma guerra iminente em território britânico, a preparação para esse cenário já faz parte das preocupações das autoridades.

A pergunta é urgente: quantos brasileiros residentes no Reino Unido estão com seus documentos em dia e preparados para deixar o país caso uma guerra torne necessário buscar segurança em outro território?

Quando a tecnologia se transforma em barreira consular

No Consulado-Geral do Brasil em Londres, as solicitações de serviços devem ser iniciadas pelo sistema e-consular. A plataforma exige o envio eletrônico da documentação para análise e validação antes da disponibilização do agendamento.

Para alguns serviços, existe a possibilidade de envio postal. Entretanto, receber um documento pelo correio não elimina as dificuldades enfrentadas para conseguir solicitá-lo.

Para brasileiros que dominam a tecnologia, o procedimento pode representar comodidade. Para idosos, pessoas com deficiência, cidadãos com dificuldades de leitura e brasileiros que não possuem familiaridade com sistemas eletrônicos, essas exigências podem representar obstáculos difíceis de superar.

No perfil do Instagram Ministério do Imigrante (@ministeriodoimigrante), segundo Flávia Gomes, inúmeras pessoas vêm relatando dificuldades para concluir os procedimentos online exigidos pelos serviços consulares.

Os relatos levantam uma questão que merece investigação jornalística e resposta institucional: a existência de cidadãos que necessitam de documentação, mas não conseguem avançar autonomamente nas exigências eletrônicas.

“Não estamos falando de pessoas que não querem utilizar a tecnologia. Estamos falando de cidadãos que não conseguem, e que não podem ser tratados como se tivessem perdido o direito ao atendimento porque não dominam uma plataforma digital”, afirma Flávia Gomes.

O risco de ficar sem passaporte diante de uma guerra

A situação torna-se ainda mais preocupante quando analisada sob a perspectiva de uma eventual guerra na Europa.

Um passaporte válido não é apenas um documento utilizado para férias ou viagens ocasionais. Para um brasileiro residente no exterior, ele representa a possibilidade de deslocamento internacional, reunificação familiar e busca de segurança diante de uma emergência.

Muitos brasileiros que vivem no Reino Unido possuem familiares em Portugal, França, Alemanha, Espanha e em outros países europeus. Outros mantêm vínculos familiares e profissionais em países da Ásia, das Américas e de diferentes regiões do mundo.

Em caso de guerra, essas pessoas podem precisar deixar o Reino Unido e procurar abrigo temporário junto a familiares que vivem em outros países, em vez de retornar imediatamente ao Brasil.

Sem um passaporte válido, essa possibilidade pode ficar comprometida.

O problema não começa apenas quando uma guerra acontece. Ele começa quando o cidadão, mesmo diante de um cenário de risco, não consegue organizar um plano de emergência porque está com o passaporte vencido e enfrenta dificuldades para renová-lo.

A ausência de documentação válida pode impedir ou dificultar viagens, conexões internacionais e a entrada em terceiros países, conforme as exigências migratórias de cada destino.

Isso significa que uma família pode ficar impossibilitada de organizar antecipadamente sua saída, escolher uma rota alternativa ou planejar a reunificação com parentes em outro território.

O Brasil dispõe da Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), documento excepcional que pode permitir o regresso de brasileiros em determinadas circunstâncias.

Entretanto, a ARB não substitui um passaporte válido para viagens internacionais em geral. Além disso, sua solicitação também envolve procedimentos consulares, tornando necessário verificar se existem alternativas efetivamente acessíveis para quem enfrenta dificuldades digitais.

O direito de retornar ao Brasil não resolve a necessidade de um cidadão que precise buscar segurança em Portugal, na França, na Alemanha ou em um país asiático onde tenha familiares.

Em uma emergência, o brasileiro precisa ter condições de avaliar suas alternativas de deslocamento. A falta de um passaporte válido pode limitar essas escolhas justamente quando elas se tornam mais importantes.

“Imagine uma família brasileira vivendo na Inglaterra há 20 ou 30 anos. Surge uma guerra e ela precisa deixar o país. Talvez tenha filhos em Portugal, irmãos na França ou familiares na Ásia. Como explicar que essa família não conseguiu renovar os passaportes porque não soube utilizar o sistema eletrônico? Não estamos falando apenas do direito de voltar ao Brasil. Estamos falando do direito de se preparar, de buscar proteção e de manter alternativas de deslocamento internacional”, questiona Flávia Gomes.

A preparação para uma guerra não pode começar quando as fronteiras já estão congestionadas, os transportes comprometidos ou os serviços públicos funcionando sob condições excepcionais.

A documentação precisa estar regularizada antes de uma emergência.

É por isso que a acessibilidade dos serviços consulares também deve ser discutida como uma questão de segurança e proteção dos brasileiros no exterior.

A legislação brasileira e o direito ao atendimento acessível

A Lei nº 14.129/2021, conhecida como Lei do Governo Digital, estabelece em seu artigo 3º, inciso XVI, a permanência da possibilidade de atendimento presencial, consideradas as características e o público-alvo do serviço.

O artigo 14 também prevê que os serviços digitais utilizem tecnologias de amplo acesso, sem prejuízo do direito ao atendimento presencial.

A Lei nº 13.460/2017 estabelece diretrizes de acessibilidade, igualdade de tratamento e linguagem simples no atendimento público.

Também devem ser consideradas as disposições da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146/2015.

Esses fundamentos tornam necessária uma avaliação jurídica e administrativa sobre a adequação dos canais de assistência disponibilizados aos brasileiros no exterior.

A exigência de procedimentos eletrônicos não configura, isoladamente, uma ilegalidade. Entretanto, quando procedimentos aparentemente iguais para todos produzem dificuldades desproporcionais para determinados grupos, surge uma preocupação legítima com a possibilidade de discriminação indireta e exclusão institucional.

A modernização dos serviços públicos não pode significar o abandono de cidadãos que não possuem condições de acompanhar a transformação digital.

Instituto Britânico Sotaque Cruzado: a defesa de uma política de Estado

A discussão é apresentada por Flávia Gomes, empresária brasileira com mais de 25 anos de trajetória profissional no Reino Unido e fundadora do Sotaque Cruzado CIC, instituição britânica de interesse comunitário registrada sob o número 16459614.

O Instituto desenvolve sua atuação em torno de educação cultural, desenvolvimento humano, ação social, cooperação internacional e questões relacionadas à mobilidade humana.

Entre suas iniciativas está o podcast Sotaque Cruzado, que promove debates com representantes institucionais e profissionais de diferentes países.

Segundo dados divulgados pela organização, o projeto já ultrapassou seis milhões de ouvintes.

Por meio de sua atuação institucional, Flávia defende a criação de um Ministério do Imigrante e da Mobilidade Humana, com capacidade de articular políticas voltadas aos brasileiros no exterior, aos imigrantes residentes no Brasil e aos cidadãos brasileiros que retornam ao país.

A proposta contempla direitos, proteção social, trabalho, educação, empreendedorismo, remessas internacionais, desenvolvimento econômico, participação política e segurança dos cidadãos em situações de vulnerabilidade.

A defesa de uma estrutura ministerial específica parte da compreensão de que a mobilidade humana precisa ser tratada como política estratégica de Estado, com planejamento permanente e articulação entre diferentes órgãos.

O que o Brasil faria se uma guerra começasse amanhã?

Para Flávia Gomes, o atual cenário europeu evidencia a necessidade de protocolos consulares de prevenção e resposta a emergências.

Entre as medidas defendidas estão a ampliação da assistência humana para procedimentos documentais, a identificação de brasileiros com dificuldades de acesso digital, canais acessíveis para situações urgentes, mecanismos de priorização de pessoas vulneráveis e planos de contingência para interrupções de internet e serviços eletrônicos.

A proposta também envolve a necessidade de assegurar que brasileiros residentes no exterior possam manter sua documentação válida e organizar previamente alternativas de deslocamento, inclusive para terceiros países onde possuam familiares e redes de apoio.

“O Estado brasileiro não pode esperar uma guerra, uma evacuação ou uma emergência humanitária para descobrir que existem cidadãos sem documentação válida porque não conseguiram concluir um procedimento digital. E não basta oferecer a possibilidade de retornar ao Brasil. Precisamos compreender que muitos brasileiros construíram suas vidas no exterior, possuem familiares em outros países e precisam preservar suas opções de deslocamento. A prevenção começa antes da crise acontecer”, defende Flávia Gomes.

A criação do Ministério do Imigrante e da Mobilidade Humana é apresentada como uma resposta estrutural a essa necessidade, sem substituir as competências diplomáticas e consulares do Ministério das Relações Exteriores, mas buscando ampliar a articulação de políticas públicas voltadas à população migrante.

Questionamentos ao Ministério das Relações Exteriores

1. Quais alternativas são oferecidas a brasileiros que não conseguem utilizar autonomamente o e-consular?

2. Existe atendimento assistido para idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com baixa alfabetização digital?

3. Quantas reclamações relacionadas a dificuldades de acesso eletrônico foram registradas nos consulados brasileiros no Reino Unido?

4. Há protocolos especiais para acelerar a emissão de documentos diante do risco de guerra ou de uma emergência internacional?

5. Como seriam atendidos brasileiros com passaportes vencidos diante de uma interrupção de internet, transporte ou funcionamento consular?

6. Existe um plano específico para identificação e assistência de cidadãos brasileiros vulneráveis em caso de guerra na Europa?

7. Como o Itamaraty pretende auxiliar brasileiros que precisem viajar para terceiros países, e não necessariamente retornar ao Brasil, diante de uma situação de emergência?

8. Quais procedimentos poderiam garantir maior agilidade documental antes de uma eventual crise?

A questão que Flávia Gomes e o Instituto Britânico Sotaque Cruzado colocam à imprensa é objetiva: o Brasil está preparado para garantir que seus cidadãos no exterior tenham acesso à documentação necessária para buscar segurança, reunir-se com familiares e preservar alternativas de deslocamento caso uma guerra aconteça?

Porta-voz para entrevistas

Flávia Gomes — Fundadora do Instituto Britânico Sotaque Cruzado CIC; empresária e consultora internacional; defensora da criação do Ministério do Imigrante e da Mobilidade Humana.

Contato institucional: [email protected]

Instagram: @ministeriodoimigrante

Material disponível para apuração: publicações sobre exclusão digital, comentários públicos recebidos pelo perfil Ministério do Imigrante, orientações consulares oficiais e legislação brasileira pertinente.

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