A quem pertence uma invenção criada por um trabalhador durante o contrato de trabalho? Como devem ser divididos os benefícios econômicos gerados por uma inovação desenvolvida dentro de uma empresa? Essas são algumas das questões centrais abordadas em “Criações no Trabalho”, livro do advogado Mauro Dibe, que será lançado no dia 24 de agosto, às 19h, na Livraria da Travessa de Botafogo, no Rio de Janeiro.
Em um cenário em que inovação, tecnologia e conhecimento ocupam papel estratégico na economia, a obra apresenta um estudo aprofundado sobre a atividade inventiva nas relações de trabalho, promovendo um diálogo inédito entre o Direito do Trabalho e a Propriedade Intelectual.
O livro investiga os limites da titularidade das invenções desenvolvidas no ambiente laboral e propõe critérios objetivos para uma distribuição mais justa dos benefícios econômicos decorrentes da exploração dessas criações. A proposta busca equilibrar os interesses de empresas e trabalhadores, valorizando a criatividade como elemento essencial para o desenvolvimento econômico e para a inovação.
Segundo Mauro Dibe, a legislação brasileira admite diferentes situações envolvendo invenções realizadas durante a relação de emprego. A obra explica, de forma didática, três modalidades principais:
- Criação livre, desenvolvida sem qualquer vínculo com a atividade da empresa;
- Criação de serviço, quando o empregado é contratado especificamente para pesquisar, desenvolver ou inventar;
- Criação mista, quando o trabalhador não foi contratado para criar, mas utiliza conhecimentos, estrutura ou recursos da empresa para desenvolver uma inovação.
É justamente nessa última hipótese que surgem alguns dos maiores desafios jurídicos. Embora a propriedade da invenção possa pertencer à empresa, o autor sustenta que o trabalhador deve receber uma remuneração compatível com sua contribuição inventiva.
Para enfrentar essa questão, Mauro Dibe desenvolve uma metodologia inédita baseada em três etapas de análise, destinada a orientar a definição de uma remuneração justa pela atividade inventiva, oferecendo um instrumento prático para empresas, advogados, magistrados e profissionais de recursos humanos.
Além da construção teórica, a publicação reúne extensa pesquisa da jurisprudência da Justiça do Trabalho envolvendo propriedade intelectual nas relações de emprego, apresentando decisões judiciais comentadas, exemplos concretos de conflitos, estratégias empresariais para gestão da inovação e reflexões sobre a importância da valorização da criatividade como política de desenvolvimento econômico.
Como destaca o prefácio da obra, o avanço da informatização e das novas tecnologias transformou a própria inventividade em objeto do trabalho, tornando urgente a atualização das discussões sobre a proteção jurídica das criações desenvolvidas por trabalhadores. A pesquisa também oferece um dos mais completos levantamentos sobre a atividade inventiva nas relações de trabalho no Brasil.
Ao aproximar dois ramos tradicionalmente estudados de forma separada — o Direito do Trabalho e a Propriedade Intelectual —, “Criações no Trabalho” oferece uma contribuição relevante para um debate cada vez mais presente nas empresas, nos tribunais e na academia, especialmente diante do crescimento da economia do conhecimento, da inovação tecnológica e da inteligência artificial.
O autor
Mauro Dibe é advogado, sócio da Barreto Advogados & Consultores Associados, Mestre em Direito Civil pela PUC-Rio e pesquisador nas áreas de Direito do Trabalho e Propriedade Intelectual. Em Criações no Trabalho, apresenta um estudo aprofundado sobre a atividade inventiva nas relações de emprego, propondo critérios jurídicos e econômicos para uma repartição mais equilibrada dos benefícios decorrentes das invenções desenvolvidas no ambiente laboral.
Serviço
Lançamento: Criações no Trabalho
Autor: Mauro Dibe
Data: 24 de agosto
Horário: 19h
Local: Livraria da Travessa – Botafogo Rio de Janeiro – RJ
